O Procon Pará, vinculado a Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), notificou duas distribuidoras de
alimentos no município de Capanema, nesta sexta-feira (12), para que
justifiquem o preço do feijão que é repassado aos supermercados.
A notificação às distribuidoras é o
segundo passo da investigação que, ao longo da semana, fiscalizou os
supermercados da capital e dos municípios de Capanema e Bragança, após receber
denúncias sobre possível abusividade nos preços dos alimentos, principalmente
do feijão que, segundo a população, aumentou consideravelmente durante a
pandemia da Covid-19.
Os proprietários têm o prazo de três
úteis para apresentar as notas fiscais, para que os agentes do órgão possam
fazer o comparativo e verificar se os estabelecimentos estão praticando preço
abusivo na hora de vender o produto aos supermercados, explicou o diretor do
Procon, Nadilson Neves.
"Notificamos as distribuidoras para
que apresentem as notas fiscais dos feijões, para saber se estão fornecendo os
produtos já com aumento e os supermercados estão repassando ao consumidor. Até
onde percebemos, a grande maioria dos revendedores não está praticando
abusividades ao exorbitar a margem de lucro. Dependendo da justificativa dos
distribuidores, vamos atrás de uma explicação dos fornecedores" - Nadilson
Neves, diretor do Procon.
O Procon vai continuar fiscalizando as
reclamações contra supermercados e similares, não apenas sobre aumentos de
preços, mas também para fazer cumprir toda a legislação prevista no Código de
Defesa do Consumidor (CDC), segundo informou a coordenadora de Fiscalização,
Adriana Silva.
"Não é porque estamos em quarentena
que vamos deixar de punir o desrespeito às leis em vigor. Vamos seguir as
denúncias, mas também vamos verificar todas as irregularidades que porventura
encontrarmos", reiterou a coordenadora.
