Cinquenta processos estão agendados na
1ª Pauta Concentrada do ano em ações que envolvem o Banco do Brasil. O mutirão
será realizado nestas segunda-feira, 25, e terça-feira, 26, pelo Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc/Famaz, que tem à frente
a juíza Ana Patrícia Alves Fernandes. Serão 30 audiências de processos
programados no primeiro dia e 20 no segundo.
Os processos foram previamente
selecionados pelo Banco do Brasil. As partes foram intimadas pelo Diário de
Justiça Eletrônico e pelo envio das cartas convites. A estrutura para as
audiências de conciliação será composta por cinco mesas de negociação compostas
pelas partes interessadas e pelos mediadores judiciais do Cejusc/Famaz.
Para o mês de março, estão previstas 64
sessões de mediação designadas pelo Cejusc/Famaz e Núcleo de Práticas Jurídicas
(NPJ) da Instituição. No dia 13, ocorrerão as sessões de mediação com as partes
interessadas do programa Linha Direta Celpa. A proposta do programa é que o
consumidor que apresente demanda pré-processual no Cejusc/Famaz, obtenha a
resolução do conflito em até 45 dias. Caso persista o problema com o
consumidor, uma audiência de conciliação deverá ser agendada.
O objetivo é agilizar o atendimento das
demandas dos consumidores e diminuir a judicialização dos conflitos. Os
consumidores que se dirigirem ao Cejusc/Famaz serão atendidos pelos alunos e
voluntários do NPJ da Instituição que farão atendimento inicial e da demanda.
Os casos em que os consumidores necessitarem de audiência de mediação, as
partes serão notificadas por meio de contato telefônico ou carta convite.
O 2º Mutirão de Pauta Concentrada com
demandas processuais do Banco do Brasil está agendado entre os dias 25 e 29, no
qual as partes serão intimadas para participarem das audiências de conciliação.
