A Controladoria-Geral da União (CGU), a
Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participam
da Operação Saldo Zero, nesta quarta-feira (27), no Pará. O objetivo da
força-tarefa é apurar a atuação de organização criminosa responsável por
desviar recursos públicos destinados a projetos de pesquisa, transferidos pela
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à Fundação de Apoio à Pesquisa,
Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea). Haverá entrevista coletiva à
imprensa para detalhar a operação, hoje (27), às 10 horas, na sede da Polícia
Federal em Belém (PA).
A investigação, iniciada em 2018, teve
origem a partir de denúncia da Reitoria da UFRA, que ao implementar controles
internos recomendados pela CGU, identificou fraudes em extratos bancários
apresentados pela Funpea. A CGU também realizou auditoria que constatou que dos
R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos objetos
previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a maioria
sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos
projetos em virtude da situação de insolvência da Fundação.
A organização criminosa é composta por
servidores ativos da UFRA, eleitos para cargos de direção da Funpea; sócios de
empresas fornecedoras de bens e serviços; e funcionários da Fundação. De acordo
com as investigações, os recursos eram desviados principalmente pela
contratação de empresas ligadas a funcionários da Funpea por meio de licitações
direcionadas. Somente uma empresa “de fachada” vinculada a ex-empregados
recebeu pagamentos que totalizam R$ 12.035.399,64 para prestação de serviços de
assessoria, porém não comprovados.
Estão sendo cumpridos sete mandados de
prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Belém
(PA) e Ananindeua (PA). O trabalho conta com a participação de 12 auditores da
CGU, além de policiais federais e servidores do MPPA.
O nome Saldo Zero faz referência aos
valores encontrados nas contas correntes dos projetos, cujos recursos foram
integralmente desviados pela organização criminosa.
