A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/PA), vinculada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, divulgou
nesta segunda-feira (4) o balanço da operação “Volta às aulas 2019”. As ações
foram realizadas do dia 28 de janeiro ao dia 1º de fevereiro, nos centros
comerciais da capital paraense.
O objetivo da operação foi resguardar o
consumidor contra práticas abusivas, principalmente neste período em que
aumenta a demanda por material escolar nas livrarias e papelarias, afirmou o
diretor, Nadilson Neves.
No total, a operação fiscalizou 11
estabelecimentos, emitiu 2 autos de infração e 5 orientações ao fornecedor.
Entre as infrações estiveram a exposição de produto fora do prazo de validade,
precificação inadequada, falta de leitores ópticos para verificação de preços e
ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para livre consulta.
“A Operação Volta Às Aulas priorizou as
ações de verificação do cumprimento do CDC e orientações aos fornecedores,
visando coibir principalmente a publicidade enganosa e abusiva contra o
consumidor”, explicou a gerente de fiscalização, Alice Moraes, enfatizou.
A coordenadora de fiscalização, Agatha
Barra, orienta os consumidores a ficarem atentos aos prazos de validade dos
produtos comercializados no mercado e, principalmente, denunciar quando perceber
irregularidade.
“O consumidor tem de ficar atento, uma
vez que o uso e o manuseio de produtos vencidos podem trazer riscos à vida,
saúde e segurança. Caso perceba que o seu direito não está sendo respeitado,
basta entrar em contato pelos telefones 151 ou (91)3073-2824 ou procurar o
Procon, localizado na travessa Lomas Valentinas, 1150, das 8h às 14h”,
ressaltou.
