Os supermercados são alvos de operações
regulares da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) e, nesse
mês de fevereiro, a equipe de fiscalização do órgão voltou a monitorar os
setores varejistas da região metropolitana de Belém. Na ação, os fiscais
fizeram uma varredura para saber se os produtos estavam em boas condições para
o consumo e se o local estava respeita o Código de Defesa do Consumidor –CDC.
Na operação, foram visitados nove
estabelecimentos comerciais, três supermercados receberam autos de infração
pela falta de precificação nas gôndolas, por deixar à disposição dos clientes,
produtos vencidos e por falta de identificação dos leitores ópticos nos
corredores, os demais vistoriados, receberam orientações pelos agentes do
Procon.
Conforme o CDC, em seu artigo 31, a
apresentação de produtos deve assegurar informações corretas sobre suas
características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de
validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e a
segurança dos consumidores, informou o diretor do Procon, Nadilson Neves.
Segundo a Coordenadora de Fiscalização,
Ágatha Barra, a fiscalização em supermercados tem como objetivo prevenir,
informar e autuar qualquer irregularidade que venha ferir o direito do
consumidor. ‘’Esperamos que todos os supermercados se adequem as orientações e
constatações, pois retornaremos com as fiscalizações’’, enalteceu a
coordenadora.
O órgão continuará fiscalizando e
atendendo denúncias. O consumidor que sentir que o seu direito não está sendo
respeitado, deve procurar o Procon, na Tv. Lomas Valentinas, 1150 - Pedreira .
O horário de atendimento é das 8h às 14h. Também pode entrar em contato pelos
telefones: (91)3073-2824 ou 151.
