A Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Pará (Arcon) estará com equipes de fiscalização atuando
nos principais terminais rodoviários e hidroviários do estado no período de 1 a
7 de março. A intenção é garantir a qualidade dos serviços prestados aos
usuários paraenses que irão viajar no feriado do Carnaval. Serão avaliadas as
condições e a documentação dos veículos, observando a segurança dos
transportes.
“A Arcon estará presente com sua equipe
de fiscais em pontos estratégicos, para zelar pela qualidade dos serviços
prestados pelo transporte público intermunicipal aos usuários paraenses.
Queremos garantir o bem estar do usuário e evitar o uso do transporte
clandestino, para que a viagem ocorra com segurança neste período de grande
circulação pelos rios e estradas paraenses”, declara Eurípedes Reis,
diretor-geral da Arcon.
Os fiscais do órgão estarão distribuídos
em dois grupos de trabalho: o rodoviário e o hidroviário. A equipe terrestre
irá se concentrar nos terminais rodoviários de Abaetetuba, Belém, Barcarena,
Bragança, Castanhal, Capanema, Cametá, Curuçá, Marituba, Marapanim, Salvaterra, Santa Maria, Santa Maria das
Barreiras, Soure, Tucuruí e distritos de Marudá e Mosqueiro.
Já as equipes de fiscalização
hidroviária atuarão no Terminal Hidroviário de Belém, Portos do Arapari, Jarumã e Açaí Biruta,
Terminal da Henvil – Icoaraci; nos municípios de São Domingos e Marudá,
Colares, Igarapé-Miri, Cametá, Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras e Vitória do
Xingu.
Durante as abordagens dos fiscais, são
observadas as condições do transporte; e a obediência à gratuidade para as
pessoas que possuem a carteira que dá direito ao benefício, no caso, menores de
6 anos e idosos a partir dos 65 anos, e deficientes com laudo médico.
As principais punições para quem prestar
serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os
usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos
canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone
0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br; e o site da Arcon.
