O Governo do Pará,
por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), inicia nesta quinta-feira
(16) a entrega dos cartões de vale-alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual de ensino. O vale será entregue a alunos maiores de 18 anos ou
aos familiares dos que ainda não chegaram à maioridade. Cada vale, no valor de
R$ 80,00, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios nos
estabelecimentos comerciais credenciados pelo governo. A medida é necessária
devido à suspensão das aulas presenciais para conter o avanço da pandemia de
Covid-19.
No primeiro dia, a
entrega ocorrerá em 107 escolas, e até o final da próxima semana deverá ser
concluída em todos os municípios da Região de Integração Guajará, que
compreende os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa
Bárbara do Pará. Nesta região, serão atendidos 210 mil alunos de todas as
escolas estaduais. A empresa Trivale/Vale Card é a responsável por este lote,
cujo contrato é de R$ 16,8 milhões.
Na última semana, a
Seduc realizou um chamamento público para cotação de preço, que resultou na
contratação de três empresas para atender os 12 lotes previstos no contrato, no
valor de R$ 45 milhões, recursos oriundos do Tesouro estadual. Os lotes são
divididos por municípios pertencentes à mesma microrregião. "Dessa forma,
teremos condições de realizar a distribuição de uma forma mais rápida e
organizada", informou a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima
Braga.
Segundo a
secretária, haverá equipes de profissionais das próprias escolas para atender
aos alunos, cabendo a entrega do vale somente ao diretor ou vice-diretor.
"A entrega dos vales concretiza o compromisso do governo do Estado em
garantir alimentação aos alunos da rede pública, em especial às famílias de menor
renda", destacou a titular da Seduc.
Controle - As
escolas devem organizar o atendimento para evitar aglomerações e garantir a
distância mínima de 1 metro entre as pessoas, recomendada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). Para ter acesso ao vale, o aluno ou familiar deve levar
documento de identidade, que servirá de controle no ato da entrega.
Os vales serão
entregues em todas as escolas estaduais dos 144 municípios do Pará. A rede
estadual é composta por 566 mil alunos, matriculados em cerca de 900 escolas de
ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação
profissionalizante.