A Justiça Federal no Pará já julgou até
agora 13.237 processos, dos quais 12.612 em dias úteis, desde que começou o
plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus Covid-19,
doença declarada como uma pandemia pela OrganizaçãoMundial de Saúde (OMS).
Desde o dia 18 de março, quando começou o
plantão extraordinário, já foram julgados em média 742 processos por dia útil,
e as movimentações feitas por serventuários da Justiça Federal chegam a quase
70 mil. O número de processos tramitando que têm relação com o Covid-19 chegam
a 234.
A movimentação processual refere-se
tanto à sede da Justiça Federal em Belém (estruturada com 12 varas, além de
duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro
Juizados Especiais Federais), como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos
municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma), além das varas
únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
A produtividade da Justiça Federal
durante o período emergencial da pandemia, tanto no Pará como nas demais 13
Seções Judiciárias que compõem a 1ª Região, podem ser acompanhadas por meio de
ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1, que criou
o Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário.
Assim, é possível visualizar, com atualização diária, os dados de
produtividade, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
para que seja monitorada e divulgada a atuação jurisdicional e a prestação de
serviços públicos pelo Poder Judiciário durante o período emergencial
decorrente da pandemia do Covid-19.
Recursos - A Justiça Federal no Pará já
destinou até agora R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do estado, que
poderão aplicar os recursos na aquisição de materiais e equipamentos
relacionados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus Covid-19, doença
declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
As destinações estão sendo feitas por
Subseções da Justiça Federal que funcionam no interior, com base no Provimento
10011969, da Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que
autoriza a liberação de recursos provenientes do cumprimento de penas de
prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo e
acordos de não persecução, prioritariamente para a aquisição de materiais e
equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.
Além da Subseção de Santarém, que
liberou cerca de R$ 280 mil ao Hospital Regional do Baixo Amazonas e ao
Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo, ambos situados no município, o
mais populoso em toda a região oeste do Pará, a Justiça Federal nos municípios
de Castanhal, na região nordeste do Pará, Itaituba, no oeste do estado, Marabá
e Tucuruí, no sul paraense, repassaram R$ 481 mil para vários hospitais.
Com informações da Ascom do TRF da 1ª
Região
