Os serviços de recolhimento de custas
processuais e de atendimento às serventias estão ocorrendo de forma remota pela
Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (Seplan) do Tribunal de
Justiça de Pará (TJPA). Servidores estão no atendimento das demandas por meio
de e-mail e links no site do TJPA estão disponibilizados aos usuários.
O Regime Diferenciado de Trabalho está
em vigor desde o último dia 24, em função da adoção de medidas temporárias de
prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19),
conforme a Portaria Conjunta nº 5/2020-GP, de 23 de março de 2020.
Custas processuais
O serviço de custas processuais está
disponível para emissão aqui. A Divisão de Acompanhamento e Controle da
Arrecadação dos Serviços Judiciais da Seplan disponibiliza o e-mail
haroldo.rodrigues@tjpa.jus.br para quaisquer dúvidas, orientações e informações
sobre a unidade de arrecadação.
Serventias extrajudiciais
Durante esse período, o Serviço de
Comercialização dos Selos de Segurança do TJPA enviará os pedidos de selos às
serventias extrajudiciais pelos Correios, via Sedex. Excepcionalmente, a
entrega presencial somente será realizada mediante prévio agendamento a ser
realizado pelo e-mail comercializa.selos@tjpa.jus.br.
A
Coordenadoria Geral de Arrecadação e Divisão de Arrecadação
Extrajudicial estão trabalhando em
regime de teletrabalho e atendem as solicitações das serventias pelo e-mail
arrecadacao.extrajudicial@tjpa.jus.br.
Dúvidas e orientações das serventias
extrajudiciais podem ser encaminhadas para atendimento pelos
dayse.santos@tjpa.jus.br e arrecadacão.coordenadoria@tjpa.jus.br
