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Crédito: Alex ribeiro / Ag. Pará
A receita do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) do Pará bateu recorde histórico em julho
2020. De acordo com os dados da Diretoria de Arrecadação e Informações
Fazendárias, da Secretaria da Fazenda, a arrecadação atingiu R$ 1,189 bilhão, o
maior valor arrecadado em um único mês. O crescimento nominal foi de 15,3% e
real de 12,9% em relação a julho do ano passado, cuja receita foi de R$1,031
bilhão.
No acumulado de sete meses o ICMS somou
R$ 7,142 bilhões, crescimento nominal de 6,4% e real de 3,2% em relação ao
mesmo período do ano passado. Somando os três impostos estaduais - ICMS, IPVA
(Imposto sobre Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ) - a receita de sete meses somou
R$ 7,549 bilhões, crescimento nominal de 6% e real de 2,7%, em relação a 2019.
De acordo com o secretário da Fazenda,
René Sousa Júnior, com este resultado o Estado bateu a meta de arrecadação
estipulada no orçamento anual. "O resultado é extraordinário porque mostra
que conseguimos neutralizar os efeitos negativos da pandemia".
A Secretaria da Fazenda, junto com a
Secretaria de Estado de Planejamento; Procuradoria Geral do Estado e
Coordenação Geral de Ações e Políticas do Governo compõe o Grupo Técnico de
Ajuste Fiscal (GTAF), que acompanha, avalia e fiscaliza os gastos públicos, de
forma a garantir o equilíbrio das contas públicas.
"Os recursos extras repassados pelo
governo federal serão utilizados nas despesas da saúde, especialmente as
relacionadas às ações de combate à Covid-19, e a receita própria será usada
para investimentos em obras", informou o secretário da Fazenda.
Em 2019 o ICMS fechou o ano com
crescimento de 11,7% nominal e real de 7,8%, em relação a 2018. Em janeiro de
2020 a tendência de crescimento se manteve, e o ICMS arrecadou R$1,171 bilhão,
recorde histórico para o período. Com a pandemia de coronavírus, porém, a
receita começou a cair. O ponto mais baixo aconteceu em maio deste ano, quando
o ICMS arrecadou R$ 829 milhões.
