O Marajó é conhecido por ser a maior
ilha costeira do Brasil e a maior fluviomarítima do mundo, no entanto, o lugar
não ostenta apenas um território invejável em extensão mas, infelizmente, o
pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, caso do município de
Melgaço, pertencente ao arquipélago. Dentre os problemas decorrentes da situação
socioeconômica marajoara, está a violação de direitos infantojuvenis e, em
razão disso, nos dias 3, 4 e 5 deste mês é apresentado nos municípios de
Curralinho, Breves e Melgaço o Plano Municipal de Enfrentamento das Violências
Contra Crianças e Adolescentes e do Trabalho Infantil.
O Ministério Público do Trabalho PA-AP
(MPT) foi convidado a participar do evento, representado pela procuradora do
Trabalho Rejane Alves, integrante da Coordenadoria Regional de Combate ao
Trabalho Infantil (Coordinfância) do MPT. Para Rejane, “o lançamento do plano
representa um passo importante na concretização dos direitos de crianças e
adolescentes, sendo essencial a atuação conjunta e fortalecida da rede de
proteção”.
O Seminário de Apresentação do Plano
Municipal de Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes é uma
promoção do Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – ONG Rádio Margarida e do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O plano foi produzido pelo
Projeto AWURÉ Ubuntu/Pará, uma iniciativa conjunta do MPT, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e do UNICEF, que busca promover o diálogo, a
diversidade, o pluralismo e o respeito às identidades e condições de vida e
trabalho dos povos originários (indígenas), comunidades tradicionais
(quilombolas e ribeirinhas) e comunidades periféricas.
