Comunidades indígenas estão cercadas por plantações de dendê que abastecem a Biopalma/Vale. Foto: Verena Glass/Repórter Brasil |
O Ministério Público Federal
(MPF) enviou manifestação à Justiça Federal pedindo a extinção de processo da
empresa Biopalma, subsidiária da Vale, contra os índios Tembé das aldeias Turé
Mariquita e Tekinai. A Vale pediu um interdito proibitório, que impediria
qualquer manifestação dos índios contra a empresa fora das aldeias, acusando-os
de sequestrar um trator e uma máquina agrícola. Para o MPF, a empresa não tem
nenhuma prova da acusação e se recusa a respeitar os direitos indígenas, que
estão cercados por plantações de dendê da Biopalma que contaminam água e solo
com agrotóxicos sem nenhuma compensação ou mitigação.
O entendimento do MPF é de que a
Biopalma/Vale tenta se esquivar das obrigações que deveria estar cumprindo há
anos para mitigar e compensar os impactos do monocultivo de dendê em volta das
terras indígenas. “Trata-se de caso em que se luta pela saúde dos povos
indígenas, lesionados pela atuação predatória da empresa no cultivo do dendê.”
Em vez de tomar medidas contra os índios, sustenta o MPF, a empresa deveria
comprovar esforços para conciliação, para negociar o que deve aos indígenas e
assim ter de volta os veículos que diz terem sido subtraídos.
O MPF enumera os impactos da
atividade da Biopalma sobre as aldeias Turé Mariquita e Tekinai, dos Tembé
Tenetehara: a água está impotável, escura, com forte odor, agrotóxicos são
aplicados inclusive nas margens dos igarapés, morte de animais, como peixe e
caça, e impossibilidade de criação de aves pois estas vem morrendo,
contaminação de alimentos, impactos na saúde dos índios, que estão com dor de cabeça,
febre, diarreia, vômito, micoses, coceiras e manchas na pele, diminuição do
nível do rio Turé e inúmeros igarapés, e seus assoreamentos, pelo grande uso da
água no empreendimento e pela plantação de dendê nas margens dos igarapés,
desmatamento de vegetação ciliar para que o dendê fosse plantado e, como
consequência, inclusive, igarapés estão secando.
O MPF chama atenção, no parecer
enviado à Justiça, para o fato de que a Biopalma quer e expedição de um
interdito proibitório contra os indígenas, o que violaria seu direito
constitucional de expressão e ainda pede que a decisão seja emitida sem que
eles sejam ouvidos. “Não há qualquer dificuldade de localização dos índios,
eles tem endereço certo. Cabe a autora do processo indicar o endereço. Não o fez
de propósito, eis que há anos vem tratando os índios como um mero detalhe, como
um empecilho para a geração dos seus lucros”, sustenta o parecer.
“É direito dos índios
protestarem, ainda que este protesto venha causar prejuízos a terceiros. É
preciso não criminalizar, não dar contornos de ilegalidade a uma legítima (e
única) expressão dos índios. Eventual ordem judicial permanente para limitação
dos protestos dos índios valerá, na prática, a cerceamento do seu direito
constitucional de expressão”, diz o parecer, assinado pelo procurador Patrick
Colares.