A Justiça Federal ordenou à União
e à Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Hospital Universitário
João de Barros Barreto, que forneçam todos os medicamentos e suplementos
alimentares necessários ao tratamento dos pacientes com fibrose cística no
âmbito do Sistema Único de Saúde, “na quantidade e frequência suficientes a
atender a demanda dos pacientes”, de acordo com sentença assinada pelo juiz
federal Henrique Dantas da Cruz, da 2a Vara Federal em Belém.
A sentença ordena ainda à UFPA
que, por meio do hospital, garanta a “execução regular do serviço de
disponibilização dos medicamentos e suplementos alimentares necessários ao
tratamento dos pacientes portadores de fibrose cística, na quantidade e
frequência suficientes a atender a demanda de pacientes, nos termos de
fundamentação”. A sentença atende pedidos do Ministério Público Federal, que
desde 2013 levou à Justiça as situações de precariedade encontradas no atendimento
aos pacientes. Deverá ser fornecido o polivitamínico Dekas Plus, que não está
na lista do SUS, mas será assegurado aos pacientes no Pará, além de
medicamentos de alto custo como a tombramicina.
A sentença foi assinada após
audiência de conciliação feita pelo MPF no início de abril e confirma decisão
liminar de 2013 que já reconhecia os problemas como falta de materiais
suficientes para exames e medicamentos no hospital universitário, que é
referência no tratamendo da doença no Pará.
De acordo com a ação civil pública, as denúncias apresentadas por
pacientes apontaram que os órgãos responsáveis pelo SUS não estariam fornecendo
o tratamento devido aos pacientes com a enfermidade no HUJBB.
Uma das denunciantes afirmou que
o controle de infecções nos pacientes não vinha sendo realizado havia
aproximadamente um ano e os medicamentos necessários ao tratamento contínuo dos
pacientes não vinham sendo fornecidos com regularidade, o que teria causado a
morte de uma criança. A fibrose cística
é uma doença genética crônica que afeta diversos órgãos principalmente os
sistemas respiratórios e digestivos. Os portadores da doença precisam de
acompanhamento médico constante, realização de exames periódicos e fornecimento
de medicamentos indicados de acordo com os exames específicos.
