O projeto Diligência Inscricional criado pelo Setor de Fiscalização do
Conselho Regional de Enfermagem do Pará conquistou o 2º lugar no I Prêmio
Fiscalize, do Conselho Federal de Enfermagem. A iniciativa visa homenagear
práticas inovadoras e bem sucedidas de fiscalização do exercício profissional
da Enfermagem. A ação denominada Diligência Inscricional, que é realizada pelas
fiscais do Coren/Pa Ádria Cristina A. Brito; Claudia Travassos Ferreira;
Luciana da Silva Feitosa, Marcandra Nogueira de A. Santos e Monica Cristina S. Genú vem obtendo ótimos
resultados principalmente na identificação do exercício ilegal e irregular da enfermagem em todo Estado.
Segundo a fiscal Monica Genú, essa ação inovadora do Coren/Pa que vem
sendo realizada desde 2009, é feita, predominantemente, de forma administrativa, sem a necessidade da
presença física das fiscais nas instituições de saúde. “Nós conseguimos ter uma
expansão significativa da identificação de pessoas que exerciam a profissão de
forma ilegal ou irregular”, disse ela. Isto é um grande avanço sobretudo
em virtude do elevado número de
instituições, da extensão territorial e do crescente número de profissionais
inscritos em nosso estado.
A Diligência Inscricional é feita através da solicitação da listagem dos
profissionais de enfermagem às instituições de saúde e a partir dai é feito o
cruzamento de dados com o Sistema de Informação do Coren-Pa, onde é possível
saber se aquele profissional está com inscrição irregular ou se não é inscrito
no Coren. “ Em ambas as situações, serão
tomadas as medidas administrativas e legais para que seja feita a regularização
do profissional. Se isso não acontecer ele é afastado das atividades de
Enfermagem”, explica a fiscal Monica Genú.
De 2009 até o ano passado, além da consulta no sistema, produzido pela
fiscalização do serviço de enfermagem “in loco”, que atingiu 16.201 pessoas, a
Diligência Inscricional possibilitou atingir mais 31.449 pessoas ao longo do
período do projeto, perfazendo um total de 47.650 consultas de profissionais no
sistema, que resultaram em 437 notificações e 1.496 pessoas afastadas das
atividades de enfermagem no Pará.
Segundo a Coordenadora de Fiscalização do Coren/Pa, Ádria Brito, o projeto se mostra eficiente. “Ele atinge os
objetivos propostos de expansão das ações fiscalizatórias, com baixo custo,
relacionado a tempo, recursos humanos e orçamentários”, disse ela.
Para o presidente do Coren/Pa, Mário Antonio Moraes Vieira, o 2º lugar
no Prêmio Fiscalize é um reconhecimento ao trabalho que o conselho desempenha
para garantir o exercício legal da profissão de enfermagem. “ Com isso nós
estamos valorizando a categoria, mantendo os técnicos, auxiliares e enfermeiros
com todos seus direitos garantidos”, finalizou ele.
