Dados divulgados nesta
terça-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apontam que o
desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16%
entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os números são do Projeto de
Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e indicam que o corte raso no bioma
corresponde a 6.624 km², o que representa a redução em relação aos 7.893 km²
registrados no período anterior.
No estado do Pará, o trabalho
executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em
conjunto com outros órgãos da esfera estadual também ligados a gestão
ambiental, tem se mostrado cada vez mais eficiente. O território paraense
conseguiu obter a redução de 19% a taxa de desmatamento da floresta amazônica.
O percentual corresponde a 579 km quadrados. Entre 1º de agosto de 2016 e 31 de
julho de 2017, foram 2.413 km² de desmatamento. No mesmo período do ano
anterior, o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km² - uma diferença
de 579 km².
Em agosto de 2017, essa tendência
de redução do desmatamento já havia sido confirmada por uma outra instituição.
Segundo este estudo, cujos dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano e o Pará
apresentou queda tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados,
de 31%, quanto na proporção total da Amazônia Legal afetada, que passou de
28,8% para 25,2%.
Para os gestores da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Semas), o investimento em novas tecnologias
colaboraram de forma decisiva para este desempenho, ou seja, uma nova forma de
governança de território. No ano de 2017 o Governo do Pará desenvolveu novas
ferramentas de gestão ambiental que ampliaram as possibilidades de
monitoramento e controle ambiental, como é o caso do Centro de Monitoramento
Ambiental (Cimam), estrutura inaugurada este ano e que atua na preservação e
conservação do meio ambiente no Pará e na Amazônia, e que tem capacidade de
produzir, compartilhar e divulgar dados mediante gerenciamento de todas as
bases de informações.
Uma dessas bases é o projeto
"De Olho na Floresta", sistema de monitoramento ambiental do Pará
desenvolvido com atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o
processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando
tecnologia como imagens de satélite de alta resolução, com garantia de
segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal.
Além disso, destacam-se ainda
outras ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje integra a
base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), o
Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples
Ambiental, todos modelos de gestão pautados na transparência e tecnologia, que
buscam facilitar os procedimentos de produtores rurais, empresários e demais
empreendimentos ambientais. As informações obtidas são disponibilizadas para
consulta pública por meio do Portal da Transparência, outra inovação implantada
pela Semas.
O Pará também tem a liderança do
Fórum de Secretários de Estado da Amazônia Legal. Somente este ano diversas
reuniões foram realizadas para fortalecer a integração entre os estados na
busca pela preservação dos recursos naturais da Amazônia Legal. Esse trabalho
em conjunto foi parte fundamental para o saldo apresentado pelo Prodes. Além do
Pará, o principal destaque em termos de avanço na redução de taxa de
desmatamento foi para o Tocantins, que, dos nove Estados que compõem a Amazônia
Legal, apresentou a maior taxa de 55%, baixando a área desmatada de 58 km², em
2016, para 26 km², em 2017.
Fiscalização
Com as novas ferramentas da
política de meio ambiente, o Estado monitora tanto o desmatamento legal quanto
o ilegal, sendo que para as práticas identificadas como ilegais empreende
recursos de fiscalização. As ações e procedimentos, realizadas de forma
integrada com os órgãos de segurança do Estado e dos municípios, têm resultado
em diversas apreensões e no combate intensivo aos ilícitos ambientais.
No primeiro semestre deste ano,
foram embargadas áreas que somam aproximadamente 55 mil hectares, equivalente a
55 mil áreas semelhantes a campos de futebol. Além disso, foram apreendidos 16
mil metros cúbicos de madeira em tora (800 caminhões) e três mil metros cúbicos
de madeira serrada (120 carretas). Para o sucesso das ações, a Semas vem
empregando recursos logísticos, como aeronaves, embarcações, lanchas e outros
veículos e equipamentos.
Um exemplo recente de operação
realizada ocorreu no município de Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará,
quando a Semas flagrou atuações ilícitas. Sete serrarias foram lacradas por
funcionamento sem licença ambiental, sem inscrição no Sistema de Cadastro de
Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) e outras irregularidades. Nos
pátios de estoque dessas serrarias foram apreendidos cerca de quatro mil metros
cúbicos de madeira em toras, que equivalem a cerca de 200 caminhões lotados de
espécies de madeiras de alto valor comercial, como maçaranduba, louro, guajará
e ipeuba.
