Servidores da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa) lotados na coordenação de mercadorias em trânsito do
município de Marabá, sudeste paraense, apreenderam na unidade no Km 9, da BR
230, a Transamazônica, 1.866 pacotes, somando 22.392 latas de cerveja
desacompanhadas de documento fiscal. A apreensão ocorreu no feriado de 1º de
Maio. O condutor do caminhão com a mercadoria irregular não obedeceu à ordem de
parada obrigatória. Por esse motivo, acabou sendo seguido pelos fiscais e
reconduzido ao posto de fiscalização para conferência de mercadoria.
O transportador apresentou uma
nota fiscal para 500 pacotes de cerveja em lata, mas a fiscalização verificou
que a mesma havia sido cancelada. Além disso, foram encontrados mais 1.366
pacotes de bebida, também sem documento fiscal. Segundo informações obtidas no
local, a mercadoria foi comprada por pessoa física no Estado do Maranhão, e
trazida para revenda clandestina na cidade de Marabá. Foi lavrado um Termo de
Apreensão e depósito do valor de R$ 27.065,21, referente ao ICMS, além do valor
da multa aplicada. O crédito tributário foi recolhido e a mercadoria liberada.
