A Diretoria de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
(Sejudh), está nas ruas averiguando a situação da comercialização nos postos de
combustíveis da Região Metropolitana de Belém. A operação, que está sendo
realizada a nível nacional, foi pensada por causa da paralisação dos
caminhoneiros, que chega ao quarto dia e afeta o fornecimento e venda de
gasolina no território brasileiro.
O agente de fiscalização do
Procon, Edson Costa, informa que a operação vai verificar se há algum tipo de
irregularidade que possa prejudicar o consumidor. “Os agentes irão visitar os
postos de combustível para verificar se há alguma abusividade nos preços.
Devido à paralisação dos caminhoneiros, os núcleos de defesa do consumidor do
Brasil todo estão se mobilizando para saber se os postos estão trabalhando
conforme a legislação, já que há a suspeita de que alguns estão retendo
combustível para aumentar o valor”, esclareceu.
Ainda segundo Edson Costa, caso
seja constatada alguma ilegalidade na comercialização, será concedido ao fornecedor
um prazo para efetuar defesa, se for o caso de uma infração leve. “Mas, no caso
de infrações mais graves, o fornecedor terá um prazo de 10 dias para reparar,
de imediato, o dano que pode vir a causar prejuízo ao consumidor”.
O diretor do Procon, Moysés
Bendahan, ressalta a importância da participação da comunidade nessa ação. “Nós
temos mais de 200 postos de fornecimento de gasolina na Região Metropolitana de
Belém, portanto não há a possibilidade de realizar a fiscalização em todos
esses postos, é por isso que contamos com a ajuda da população. Caso o cidadão
verifique algum tipo de abuso na venda de combustível, ele pode procurar o
Procon e realizar uma denúncia”, declarou. O Procon fica na Travessa Lomas
Valentina, 1150, e atende pelo telefone 3073-2823.