Cerca de 40 homens, muitos armados,
invadiram em 2018 uma parte do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS)
Esperança, em Anapu, no Pará. A quadrilha ameaça os assentados e rouba madeira
ilegal do assentamento nos lotes 22, 55 e 57 da gleba Bacajá, porção de terra
que ficou mundialmente famosa em 2005 com o assassinato da missionária da
Comissão Pastoral da Terra Dorothy Stang. Mesmo com toda a tensão causada pelos
invasores, no final de agosto o governo federal desativou guaritas de vigilância
que haviam sido colocadas no local para controlar o trânsito de pessoas.
Em caráter de urgência, o Ministério
Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça em Altamira para que o
governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), seja obrigado a retomar o funcionamento das guaritas de
vigilância que, por sua posição estratégica, dificultam a retirada de madeira e
gado ilegal, bem como impedem a passagem de invasores. Em reunião com o Incra
no início de setembro, o órgão confirmou que as guaritas foram desativadas com
a extinção do contrato de prestação de serviços da empresa Polo Segurança
Especializada Eirelli.
Na reunião, o MPF recebeu a informação
de que o Incra reduziu o quantitativo de seguranças contratados para toda a
região de Santarém, Altamira e Anapu. A investigação do MPF também apontou para
a abertura de uma nova estrada de madeireiros, chamada vicinal Água Preta, que
vem favorecendo a atividade de ladrões de terras públicas e madeira. Por esse
motivo, além da reativação das guaritas de segurança, é preciso efetivar a
retirada dos invasores, fazendo cumprir uma liminar que a Justiça Federal já
concedeu em processo de reintegração de posse iniciado pelo próprio Incra.
A liminar que concedeu um interdito
proibitório para coibir as invasões no PDS Esperança foi emitida em julho de
2018, mas até agora não pode ser cumprida a contento, por falta de pessoal no
Incra. Em março de 2019, foram enviados oficiais de Justiça ao local. No
relatório que apresentaram ao poder Judiciário, contam que chegaram a ouvir o
ronco de uma motosserra e viram as árvores derrubadas, mas não conseguiram
notificar os invasores.
Para o MPF, as invasões no PDS Esperança
só poderão ser contidas com o cumprimento efetivo da liminar judicial, com o
apoio de efetivo policial, na presença de servidores do Incra, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará (Semas). No pedido enviado à Justiça no último dia 19,
consta também a retomada do contrato de segurança para as guaritas de
vigilância, a afixação de pelo menos 30 placas avisando a proibição de entrada
e atividades ilegais na área do PDS e a apresentação de um cronograma de
atividades e medidas por parte do governo federal para conter as invasões e a
exploração ilegal no interior do assentamento.
