Agência Brasil - Brasília
Um decreto para incluir academias de
ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades
essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em
edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades
passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações
sanitárias do Ministério da Saúde.
"Saúde é vida. Academias, salões de
beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de
um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do
Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com
restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo
jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem
adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus,
como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do
governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram
o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente
flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento
de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do
Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou
da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades
essenciais.
Congelamento de salários
Durante a entrevista concedida na
entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, Bolsonaro afirmou que deve
decidir, até quarta-feira (13), sobre os vetos ao projeto de lei (PL) que
garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios
no combate ao novo coronavírus. A medida foi aprovada na semana passada, pelo
Congresso Nacional, e prevê um socorro financeiro de R$ 125 bilhões. Os estados
e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos,
como suspender o reajuste de salários dos seus servidores até o final do ano
que vem. No entanto, uma série de categorias, como profissionais de saúde, de
segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídas do congelamento
salarial.O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essas exceções sejam
vetadas do texto aprovado.
"A Economia está trabalhando na
questão dos vetos, vamos atender 100% o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que
não foram aceitos, houve pedido de tempo, de alguns governadores, para passar
para quarta-feira a sanção do projeto. Vamos talvez decidir na
quarta-feira", afirmou o presidente. Segundo ele, a crise econômica
causada pelo novo coronavírus pode gerar um processo de deflação, com queda
geral nos preços, o que poderia amenizar o congelamento de salário para
funcionários públicos.
*Colaborou Jonas Valente
