O número de motoristas flagrados
dirigindo depois de consumir bebida alcoólica subiu entre 150% e 233% nos dois
primeiros finais de semana deste mês de julho no Pará, segundo dados da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na
comparação com autuações realizadas no mesmo período em 2019. Só em
Salinópolis, no nordeste do Estado, foram dez flagrantes de alcoolemia, o que
acende um preocupante alerta para quem está na linha de frente das campanhas de
fiscalização buscando diminuir ou zerar a presença de condutores alcoolizados
nas estradas.
De acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), está prevista no artigo 306 a autuação em flagrante quando o
bafômetro constatar direção sob a influência de álcool ou outra substância
psicoativa, podendo haver prisão em flagrante dependendo da quantidade
constatada pelo bafômetro, detenção esta afiançável se não houver vítimas
fatais. As punições incluem ainda a aplicação de multa, no valor de R$ 2,9 mil,
recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que leva sete pontos
pela infração, e abertura de processo administrativo, que pode acarretar em uma
suspensão temporária ou permanente da permissão para dirigir. As penalizações,
exceto a prisão, também ocorrem quando o condutor se recusa a fazer o teste, e
então é diretamente conduzido à delegacia mais próxima para a lavratura do auto
de infração.
O delegado-geral da Polícia Civil,
Alberto Teixeira, afirma que várias frentes da segurança pública estão
destacadas para as áreas mais movimentadas do Estado, em mais uma Operação Lei
Seca no veraneio. "Desde o início da gestão nós temos uma tratativa com o
Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) para essa atuação,
intensificada durante as férias nos balneários. Salinópolis é onde temos as
maiores incidências, já que é onde temos o maior fluxo de veranistas", avalia
o delegado-geral, ao ressaltar que além dos flagrantes em fiscalização, a
população pode ajudar por meio de denúncias ao 190, informando placa, modelo e
cor do veículo suspeito, bem como informar alguma situação nas próprias
barreiras, para que seja feita a abordagem.
Alerta - As restrições de distanciamento
social impostas pela pandemia de Covid-19 também mudaram a forma de trabalhar
dos agentes de trânsito. Diretor Técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia
garante que hoje é feita uma observação ainda mais apurada antes do contato com
o motorista. "Quando temos a constatação visual, partimos para a
verificação, e sinais como olhos vermelhos e hálito podem dar os indícios do
consumo de álcool daquele motorista. Se recusando ou não a fazer o teste do
bafômetro, os procedimentos são feitos de acordo com o que é ditado pelo
CTB", garante o diretor. A caracterização de alcoolemia e todas as suas
punições, com exceção de prisão, ocorre quando há a presença de até 0,33
miligramas por litro de sangue. A partir de 0,34 mg, o motorista é preso.
O apelo é único: cumprindo as regras, o
verão é mais seguro para todo mundo. "Estamos com equipes de educação para
o trânsito em Salinópolis, em Mosqueiro (distrito de Belém), na BR, orientando
justamente para as normas gerais de condução de veículo. Observar a
sinalização, se o cinto atrás está ok, se os faróis estão funcionando, não
ultrapassar pelo acostamento. É o meu recado aos usuários: respeitem as regras,
e assim evitem problemas", acrescenta Bento Gouveia.
Os estudos mais recentes mostram que em
61% dos acidentes de trânsito o condutor havia ingerido bebida alcoólica. Uma
capacidade indispensável ao motorista é prejudicada pelo consumo de bebida
alcoólica: a percepção. O condutor que insistir em se embebedar e depois
dirigir corre o risco de sofrer diminuição dos reflexos, e terá predisposição a
acidentes de todo o tipo - que podem ir de um tropeço a um acidente
automobilístico.
Atuação no sistema nervoso - Mas,
afinal, por que a combinação entre álcool e direção é tão perigosa a ponto de a
legislação brasileira não admitir um mínimo aceitável de consumo e ter
tolerância zero na hora de punir quem desobedece às regras? "A bebida alcoólica
atua como um depressor do sistema nervoso central. Isso significa que quanto
maior o consumo, mais se perde habilidades e reações motoras. Por isso, a
legislação é mais rigorosa e específica, e há mais campanhas de legislação e
fiscalização", detalha a médica Daniela Franco, do Centro de Atenção
Psicossocial (Caps) AD3 Marajoara, no bairro da Marambaia.
Ela lembra que não existe quantidade de
consumo isenta ou segura. O que muda é a reação de acordo com a quantidade
ingerida e a condição física do indivíduo. Os males do consumo regular também
afetam outras frentes. A ingestão de 60 mg por dia, o equivalente a seis
chopps, quatro taças de vinho ou cinco caipirinhas, deixa a pessoa mais
propensa a doenças cardiovasculares, como a hipertensão, aumenta o risco de
infarto e outras doenças, que incluem arritmia, arteriosclerose e gota.
A ajuda para tratar o alcoolismo pode
ser obtida nas diversas unidades dos CAPs (Centros de Atenção Psicossociais) em
funcionamento no Estado, que oferecem, via Sistema Único de Saúde (SUS),
acolhimento; atendimento clínico, assistencial e medicamentoso; atendimentos
individuais, em grupo e familiar; oficinas terapêuticas e outras atividades
úteis na batalha contra a dependência.
