Agência Brasil - São Paulo |
Durante todo este mês a campanha Dezembro Verde vai alertar a população sobre as graves consequências do abandono de animais e fomentar a guarda responsável dos bichinhos, geralmente cães e gatos que vagam nas ruas, após serem abandonados por seus tutores. Embora não haja estatísticas oficiais, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil. A campanha é promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP).
Abandonar ou maltratar animais é crime
previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a
Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção
que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime. Além
disso, o rito processual passa à vara criminal, não mais ao juizado especial.
Abandonos aumentam em dezembro
A escolha deste mês para a campanha está relacionada ao fato de que, neste período do ano, os casos de abandono aumentam de forma expressiva. “Acontece de famílias deixarem seus animais nas ruas, isentando-se da responsabilidade quando vão se ausentar para as viagens de férias e festas de fim de ano”, sinaliza Cristiane.
Segundo Rosangela, “trabalhos internacionais mostram que as principais causas de abandono são, em primeiro lugar, problemas no comportamento dos animais e, em segundo lugar, alterações na rotina de casa – aí entra a questão das viagens e mudanças de endereço.”
Mas, a pandemia também ajudou a aumentar
esse número, destaca Rosangela. “Infelizmente soubemos que houve um aumento do
número de abandono no início da pandemia, as pessoas ficaram com medo de que os
animais pudessem transmitir o coronavírus. Na verdade eles não transmitem,
algumas espécies são tão vítimas quanto a gente, podem pegar o coronavírus da
gente, mas não transmitem. Mas, por causa de algumas notícias sensacionalistas,
as pessoas abandonaram os cães e gatos”
Animais nas ruas, sem os devidos
cuidados de saúde e higiene, também podem desenvolver as zoonoses, ou seja,
doenças infecciosas transmitidas de animais para seres humanos e vice-versa.
Escolha consciente
Em seu papel social, os médicos-veterinários são agentes conscientizadores contra o abandono. Os profissionais devem dar orientação desde o momento da escolha do pet até os cuidados para a saúde e o bem-estar ao longo da vida do animal. “As famílias precisam buscar essas orientações antes e depois da adoção/aquisição do pet”, diz.
Cristiane compartilha desta opinião e enfatiza que “o médico-veterinário pode explicar sobre a lida com os pets no que diz respeito a comportamento e saúde, para ampliar o olhar dos tutores sobre a responsabilidade que é ter um animal de estimação.”
As especialistas recomendam uma reflexão
antes de adotar ou comprar um animal doméstico. É importante fazer os seguintes
questionamentos:
- O animal terá onde ou com quem ficar quando o tutor for viajar?
- O animal terá um espaço adequado para dormir e brincar?
- O tutor terá tempo para fazer passeios e dar a atenção diária que o animal requer?
- Haverá condições de levar o animal regularmente ao médico-veterinário?
Denúncia
Quem presencia maus tratos com animais e deseja denunciar, deve seguir as seguintes recomendações: reunir todas as provas existentes (como fotos, vídeos, imagens de circuitos de condomínios, áudios) e com o material em mãos, ir até uma delegacia de polícia e registrar o boletim de ocorrência.
Segundo Rosangela, a fiscalização de maus tratos pode ser feita por qualquer cidadão. “Se uma pessoa vir alguém abandonando um animal no meio de uma estrada, essa pessoa pode filmar, fotografar, anotar a placa do carro e acionar de preferência a polícia ambiental. Quem abandonou vai ser indiciado e se for pego em flagrante, cometendo o crime de maus tratos, vai ser investigado e se houver uma denúncia vai ser instaurado um inquérito”.
A veterinária alerta também que, se possível, deve-se tentar resgatar o animal. “É muito importante também tentar salvar esse animal, se ele for abandonado no meio da estrada, tentar resgatar, quando é uma estrada que tem uma concessionária, avisar onde foi avistado esse animal, pois eles são extremamente vulneráveis, muitos são atropelados e acabam acontecendo muitos acidentes graves, até fatais, com pessoas que tentam desviar desses animais nas estradas”, finaliza.