Justiça solicita que prefeitura limpe área próxima ao aeroporto

Acúmulo de lixo atrai urubus para áreas de trânsito de aeronaves, aumentando o risco de colisões - Foto Oswaldo Forte/AG.Belém

O Ministério Público Federal solicitou à Prefeitura de Belém que providencie a limpeza de várias áreas próximas aos aeroportos Internacional de Belém e o Brigadeiro Protásio. Em caso de descumprimento, o município, o prefeito e os secretários de Meio Ambiente e de Saneamento serão multados em 10% do valor que ainda será executado pelo Ministério Público Federal (MPF). Se persistir o descumprimento, passará a ser cobrada multa diária de R$ 10 mil de cada um.

Em 30 dias, a prefeitura terá que providenciar a retirada diária dos resíduos sólidos depositados e fiscalizar os serviços na Rodovia dos Trabalhadores (esquina com a avenida Júlio César, na curva próxima ao condomínio Cristalville, e na esquina com o canal São Joaquim), na Estrada Da Yamada, rua John Engelhard e no canal Pirajá (esquina com a avenida Duque de Caxias). Também terá de limpar a área externa, limítrofe ao muro da Infraero nos aeroportos Internacional de Belém e Protásio de Oliveira, além de eliminar o lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros. Caberá ainda à prefeitura promover campanhas educativas e criar um plano de manejo para o Lixão do Aurá e Ver-o-Peso.

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Saneamento (Sesan), informou que tem atendido a solicitação do Ministério Público e informa que a coleta de lixo e entulho e limpeza geral das áreas próximas ao aeroporto é realizada, no mínimo, três vezes por semana. "Inclusive, nesta semana teve uma grande ação de limpeza nestas áreas. A PMB intensificou, ainda, as fiscalizações nas áreas consideradas pontos clandestinos de despejos irregulares de resíduos", diz a nota.


Já a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) realiza um trabalho educativo e de monitoramento nos estabelecimentos comerciais que estão no entorno do aeroporto. A Semma verifica qual a destinação final que está sendo dada aos resíduos sólidos dos estabelecimentos comerciais, tais como: açougues, supermercados, restaurantes e qualquer grande gerador de resíduo. Mais de 20 estabelecimentos localizados no entorno do Canal São Joaquim e no bairro do Benguí, por exemplo, foram notificados no mês de agosto para comparecer à Semma e comprovar a destinação final dos resíduos, finalizou a nota da prefeitura.