Termina nesta sexta-feira,
28, o prazo de inscrições para a Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, que
incentiva projetos culturais e esportivos. É por meio da Lei que a Prefeitura
de Belém abre mão de parte de sua receita para que o valor seja revertido para
relevantes projetos culturais e esportivos no âmbito municipal, permitindo que
contribuintes municipais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) possam direcionar 20% dos
seus impostos devidos para os projetos contemplados na seleção.
Este ano, a Prefeitura de Belém
poderá contemplar projetos que somem cerca de R$ 4 milhões em recursos, sendo
R$ 2 milhões destinados para iniciativas de esporte e R$ 2 milhões para cultura.
Ano passado, foram aprovados pela gestão municipal 262 projetos, 102 no
segmento cultural e 160 no de esportes.
O triatleta Antônio Picanço, de
64 anos, foi um dos beneficiados. Picanço revela que se não fosse pela Lei
Guilherme Paraense seria inviável participar de importantes competições
regionais, nacionais e até internacionais. Ele já participou de quatro Ironman
em Miami – modalidade de triathlon de longas distâncias; e tem se destacado em
competições como a Copa Norte de Triathlon 2016, em Manaus, na qual conseguiu a
primeira colocação na categoria de 60 a 64 anos, e na Copa Brasil de Triathlon
2016, etapa Belém.
“Consigo fazer minhas competições
com base nisso. Para mim, essa lei é essencial. Já faz 17 anos que eu me
inscrevo e, graças a Deus, todos os anos sou contemplado com a aprovação”,
declara o atleta.
Para este ano, não é diferente.
Picanço já está com o projeto praticamente pronto, pois sabe que o prazo será
encerrado na sexta-feira, 28. “Não posso ficar sem isso, nem passar. Passei a noite
trabalhando para concluir o projeto e poder entregá-lo”, afirma.
O edital deste ano conta com
algumas alterações em relação ao dos anos anteriores, como a exigência de
regularidade fiscal nas três esferas e de um cronograma físico e financeiro por
mês para acompanhamento das atividades.
"Essas e outras alterações
no edital servirão para que a lei seja melhor aproveitada pelos atletas,
agremiações, associações e entidades, assim como para melhor empregar o recurso
público”, explica o secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Wilson
Neto.
Para se inscrever para a área de
esportes basta acessar o site www.belem.pa.gov.br/sejel , preencher os
formulários e efetivar a inscrição no protocolo geral da Secretaria Municipal
de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), que fica na Aldeia de Cultura Amazônica
David Miguel, na avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira. O funcionamento vai
de 9h às 12h.
Já os interessados na área de
cultura devem acessar o site www.belem.pa.gov.br/fumbel para obter os formulários
e, para efetivar a inscrição, devem comparecer à Fundação Cultural do Município
de Belém (Fumbel), entre 8h e 14h, localizada no Memorial dos Povos, na avenida
Governador José Malcher, 295.
Avaliadores – Os projetos
inscritos serão submetidos à avaliação de um comitê formado por oito membros -
quatro representantes da administração pública municipal e quatro
representantes de entidades de classe ligadas ao setor cultural.
As inscrições para as entidades
de classe que desejem indicar representante para atuar como pareceristas –
avaliadores na seleção de projetos – já estão abertas. Podem ser feitas a
partir de hoje, 24, até 26 de abril, no horário de 10h às 12h e de 15h às 17h,
no Espaço Cultural Cinema Olympia, que fica na avenida Presidente Vargas, 918,
bairro da Campina.
O credenciamento será composto de
três fases: Inscrição, análise e credenciamento. O resultado final dos
representantes de entidades de classe credenciados para atuar como pareceristas
será divulgado no dia 3 de maio.
