Agricultores familiares de 14 estados
brasileiros, cujos produtos tiveram preço de mercado abaixo do previsto no mês
de março, têm direito a bônus de desconto no pagamento de crédito rural do
Pronaf. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a
portaria do Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com
percentuais de desconto válidos para o período de 10 de abril a 9 de maio de
2017.
A portaria lista babaçu (amêndoa),
batata, cacau (amêndoa), cará/inhame, cebola, leite, manga, trigo e triticale
(híbrido de trigo e centeio). Os estados contemplados no PGPAF são Amazonas,
Pará, Tocantins, Rondônia, Ceará, Maranhão, Piauí, Distrito Federal, Goiás,
Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em
sete estados a diferença entre o preço de mercado e o garantido pelo programa
ultrapassa os 40%.
O destaque vai para a batata no Paraná,
onde os dois preços variam em 70,77%. Em Santa Catarina, a batata também não
obteve bons preços e o desconto no pagamento do Pronaf para os agricultores
chega a 51,37%. No Pará, o mercado oferece R$ 1,40 pelo quilo da amêndoa do
babaçu, enquanto que o PGPAF garante R$ 2,87. Nesse caso, o produtor paraense
terá bônus de 51,22% na hora de pagar o financiamento.
O PGPAF foi criado para assegurar o
custo de produção e o pagamento dos financiamentos de custeio contratados por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Assim, quando o preço de mercado fica abaixo do preço de garantia da safra, o
programa calcula essa diferença e define o percentual de bônus a ser aplicado
no saldo devedor dos agricultores familiares. Também tem o objetivo de
estimular a diversificação da produção agropecuária e articular as diversas
políticas de crédito e de comercialização agrícola.
