Os cigarros ilegais atingiram um patamar
alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 47%
de todos cigarros que circulam no Pará são frutos de mercadorias
contrabandeadas do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 58 milhões que
os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.
A pesquisa indica também que, pela
primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser
recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior
do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é
1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser
revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.
O mercado ilegal deste produto no Estado
atingiu 768 milhões de unidades de cigarros e movimentou aproximadamente R$ 123
milhões. De acordo com estimativas da indústria, 73% do aumento do mercado
ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: Belem,
Altamira, Parauapebas, Ananindeua, Castanhal, Canaa dos Carajas, Itaituba,
Santarem, Marituba e Redenção
Na região Norte do país, segundo estudo
da Nielsen, 73% dos estabelecimentos que vendem cigarros também comercializam o
produto contrabandeado, ou seja, cerca de 7.300 bares, padarias, mercados e
bancas de jornal – além dos ambulantes.
Dominado por quadrilhas de criminosos, o
contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o
tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no
país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de
participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país
vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino
(ambas com 3% de mercado).
A pesquisa ainda aponta que o mercado
ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, de acordo com
levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são
ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por
empresas que operam irregularmente no país.
O principal estímulo a esse crescimento
é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O
Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no
país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas
são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.
Para Edson Vismona, presidente do Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do
aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país
enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder
economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo. "O levantamento
apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não
seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam
fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de
redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do
crescimento do mercado ilegal" afirma Vismona.
Outro efeito negativo no crescimento do
consumo de cigarros contrabandeados é o avanço na evasão fiscal. Em 2018, o
Brasil irá deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos. Esse valor é 1,6
vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser
revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches. Pela
primeira vez desde 2011, a evasão de impostos será maior do que a arrecadação,
que deve fechar o ano em R$ 11,4 bilhões.
"Esta é uma luta muito dura e que
deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças
policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que
lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir
combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios
no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os
brasileiros" acredita Edson Vismona.
O levantamento foi realizado em 208
municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com
recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram
ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.
