O Ministério da Integração Nacional
reconheceu nesta sexta-feira (26) a situação de emergência em três municípios
de Amazonas, Minas Gerais e Pará. A medida é decorrente do intenso período de
inundações em Anamã (AM), Iranduba (AM) e Aveiro (PA), e da seca em Rio Pardo
de Minas (MG). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O reconhecimento federal é o primeiro
passo para que as prefeituras possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de
socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de
áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria tem vigência por 180
dias.
Auxílio emergencial - Para obter apoio
material e financeiro complementar da Defesa Civil Nacional, os municípios
devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado
de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor
do recurso a ser disponibilizado.
