Equipes da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social estiveram nesta quinta-feira, 25, na área
da fazenda Santa Lúcia, próximo à sede do município de Pau D’Arco, sudeste do
Estado, para iniciar as investigações sobre a operação realizada no dia 24. O
objetivo é garantir maior imparcialidade e rigor nas investigações. “A Polícia
Militar, a Polícia Civil e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves estão
aqui para garantir a lisura e a imparcialidade nas investigações. Tanto quanto
a sociedade, o sistema de segurança do Pará deseja que este caso seja resolvido
com absoluta transparência”, afirmou o coronel Leão Braga. A operação buscava
cumprir 14 mandados judiciais, mas com a resistência e reação do grupo, segundo
relatos policiais, dez pessoas acabaram mortas durante o tiroteio.
Antes da diligência até a área da
fazenda, os responsáveis pela operação se reuniram com o subcomandante da
Polícia Militar, coronel Leão Braga; o delegado da Divisão de Operações
Especiais, Aurélio Paiva; dois peritos do CPC Renato Chaves; e três agentes de
inteligência do Comando de Missões Especiais. Pouco depois, o grupo também se
reuniu com o procurador geral do Ministério Público do Estado (MPE), Gilberto
Valente, que foi até Redenção e já anunciou que vai determinar a abertura de
inquérito para apurar se houve excessos na operação, que também é objeto de
inquéritos da própria PM e da Polícia Civil.
A incursão preliminar dos peritos
revelou a existência de dois acampamentos: um ponto de apoio para subsistência,
onde estavam guardadas dezenas de cestas básicas, e um ponto de convivência,
onde os invasores se reuniam e dormiam. Os peritos encontraram neste local
cápsulas deflagradas de projéteis calibre 380, que coincidem com o calibre de
algumas armas apreendidas com os posseiros. As marcas de bala na vegetação
também indicam que pode ter ocorrido um tiroteio na área. Os técnicos voltarão
nesta sexta-feira, 26, ao local.
Perícia
As armas apreendidas durante a
operação policial na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau d’Arco, na
quarta-feira, 24, já estão à disposição do Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves, em Belém. São 11 armas: espingardas, cartucheiras, um fuzil e uma
pistola Glock, estas duas de uso restrito das forças policiais. As armas e
coletes dos policiais civis e militares que participaram da operação na fazenda
já foram apresentados e também serão encaminhados para perícia.
Os corpos das 10 vítimas estão
previstos de chegar à cidade de Redenção por volta das 23h desta quinta-feira.
O serviço de transporte é realizado pelo CPC "Renato Chaves". O
trabalho de necropsia dos cinco corpos, realizado na unidade de Marabá, foi
finalizado por volta do meio dia. Já em Parauapebas, o encerramento da
identificação ocorreu às 15h30. Membros do Ministério Público do Estado
acompanharam esse trabalho, conforme solicitado pelo órgão.
Inquérito
A Segup acompanha o trabalho
desenvolvido pela Corregedoria Geral da Polícia Militar, relativo à
investigação dos fatos e circunstâncias da ação policial. A Polícia Militar
instaurou, por meio da Portaria 004/2007, publicada na quarta-feira, 24, o
Inquérito Policial Militar (IPM), concedendo poderes de polícia judiciária ao
tenente-coronel Edvaldo Santos Souza, que estará responsável por investigar os
fatos, a autoria, a materialidade e as circunstâncias relatadas durante as
apurações sobre o episódio ocorrido na fazenda Santa Lúcia.
De acordo com o estabelecido pela
Corregedoria Geral da PM, o Inquérito Policial Militar contará com o prazo
regulamentar de 40 dias para ser finalizado, podendo ser estendido por mais 20
dias. Todo o trabalho do IPM está baseado no Decreto Governamental nº 647, de 8
de janeiro de 2013, que homologou a Resolução nº 204/2012, do Conselho Estadual
de Segurança Pública (Consep), que regulamenta o uso da força pelos agentes de
Segurança do Estado do Pará. “Seguiremos a resolução do Consep e todo o rito
previsto para elucidarmos as circunstâncias do fato ocorrido. Instauramos o
inquérito por meio de portaria no dia de ontem, a fim de agilizarmos nossas
ações de apuração”, disse o comandante da PM, coronel Hilton Benigno.
