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| As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro -Arquivo/Agência Brasil |
Começam nesta segunda-feira, a
partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As
inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de
inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82.
As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de
novembro. Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou
celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante.
Os dados devem estar atualizados.
O estudante também terá que criar
uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser
guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir
o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as
notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa
Universidade para Todos (ProUni).
"O processo de recuperação
de senha foi alterado este ano, para garantir maior segurança aos
participantes. É importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la
em vários momentos", diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep,
Eunice Santos.
Informações
A inscrição começa com o
fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com
o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a
data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.
Segundo o Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de
inscrição, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve
sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição. Se o
participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita Federal,
deve procurar a Receita, solicitar a correção e também sinalizar o fato no
campo próprio. É também na inscrição que os candidatos escolhem a opção de
língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade onde querem
fazer o exame, que não precisa ser o local onde o participante reside.
Os candidatos poderão ainda
solicitar atendimento especializado ou específico. Atualmente, o Inep
disponibiliza guia-intérprete, tradutor-intérprete de Libras, leitura labial,
prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura,
auxílio para transcrição, entre outros mecanismos para promover a
acessibilidade.
Nesta edição, um novo recurso vai
auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo
Libras, oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e
deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.
Os participantes transexuais e
travestis devem fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio
e 4 de junho, poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome
social.
Quando for finalizado o processo
de preenchimento dos dados, será gerado um número de inscrição em uma página,
com o resumo das informações fornecidas. Nessa seção também é indicada a
situação da inscrição. Os candidatos devem conferir os dados. Até o término das
inscrições, é possível atualizar dados de contato, mudar o município escolhido
para a realização das provas e a opção de língua estrangeira, além de solicitar
atendimento especializado e/ou específico. Terminado o prazo de inscrição não é
possível fazer qualquer alteração.
Isenções
Três grupos terão direito à isenção
do pagamento da taxa de R$ 82. Para os concluintes do ensino médio no ano
letivo de 2017, matriculados na rede pública de ensino, a isenção é automática.
Os membros de família de baixa renda que declarem estar em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), têm direito à isenção. Outro grupo beneficiado é o de membros de
família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e
meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino
ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei
12.799/2013.
A isenção deve ser solicitada na
inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse momento, o
próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo participante, de renda e de
escolaridade, entre outros. Se a solicitação não for aceita, o sistema vai
gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU). "Os
participantes que tentarem burlar os critérios de isenção, que oferecerem
informações falsas, poderão ser eliminados a qualquer momento do Enem,
inclusive quando estiverem participando de processos seletivos para o ensino
superior", diz Eunice.
O prazo para o pagamento da taxa
de inscrição vai até 24 de maio, respeitando os horários de compensação
bancária. O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à
prova só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência
no sistema de inscrição.
Enem
O resultado das provas poderá ser
usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições
privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter
financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No primeiro domingo, dia 5 de
novembro, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação.
No segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
Caso haja algum problema na hora
de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800 616161. O
atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
