O público da XIII FIPA (Feira da
Indústria do Estado do Pará), que acontecerá entre os dias 3 e 6 de maio, em
Belém, conhecerá o Territórios Sustentáveis
(www.territoriossustentaveis.org.br), iniciativa patrocinada pela Mineração Rio
do Norte (MRN) para diversificar a economia e promover desenvolvimento autônomo
em Oriximiná, Terra Santa e Faro, municípios do Oeste do Pará que compõem a
área de influência da maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do
alumínio). O programa será apresentado no Espaço Indústria Criativa, no dia 5
de maio, às 19h. Informações sobre o Territórios Sustentáveis também poderão
ser obtidas no estande da MRN na XIII FIPA.
Com duração prevista de 15 anos,
o programa iniciado em 2015 estimula a formação de cadeias produtivas,
fortalece a administração pública e contribui para o exercício da cidadania,
incentivando a participação da população nos conselhos municipais, apoiando
comunidades e fornecendo suporte a associações. A MRN já investiu R$ 4,1
milhões no programa Territórios Sustentáveis.
As atividades do programa
começaram com a realização de diagnóstico que estabeleceu um horizonte de oportunidades
e desafios para Oriximiná, Terra Santa e Faro. A equipe de Territórios
Sustentáveis coletou dados em secretarias municipais, avaliou 64 associações e
18 conselhos nas três cidades atendidas. O programa também realizou
diagnósticos das cadeias produtivas da madeira, castanha, copaíba, agricultura,
turismo, pesca e pecuária. Outro avanço registrado no primeiro ano do programa
foi um estudo do potencial de arrecadação das secretarias de Meio Ambiente por
meio de convênios e adesão a programas governamentais.
Em 2016, o Territórios
Sustentáveis promoveu treinamento em captação de recursos e elaboração de
projetos para 350 lideranças da sociedade civil em Oriximiná, Terra Santa e
Faro. O programa também levou suporte jurídico e contábil para 45 organizações
locais e associações quilombolas para que essas entidades reconquistassem seu
poder de representatividade. As revisões do Plano Diretor de Oriximiná e dos
Códigos Tributários de Oriximiná e de Terra Santa contam com apoio do
Territórios Sustentáveis. Com o auxílio do programa, Terra Santa foi inserido
no Programa Municípios Verdes, que garante participação no ICMS Verde,
iniciativa que compensa municípios que atingem bom desenvolvimento sustentável
e investimento ambiental.
A assinatura dos termos de
repactuação com os novos prefeitos dos três municípios atendidos, que ocorreu
no início do ano, simboliza o reconhecimento da importância do programa e o
compromisso destes gestores com os objetivos do Territórios Sustentáveis. No
início de abril, pontos de acesso gratuito a internet foram instalados em oito
comunidades quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná. Dentre as atividades
previstas para este ano estão a assessoria para elaboração de planos de
saneamento básico e do planejamento estratégico da gestão municipal em
Oriximiná, Terra Santa e Faro.
Em breve, o programa Territórios
Sustentáveis lançará dois programas de estágio, sendo que um é voltado
exclusivamente para jovens de comunidades quilombolas. Pontos de apoio do
programa serão instalados nos três municípios atendidos. Também serão
realizados cursos de celebração de convênios para os servidores das
administrações municipais. O programa realizará uma agenda específica de ações
de estímulo ao associativismo que inclui oficinas de empreendedorismo social e
planejamento estratégico.
As ações do Territórios
Sustentáveis são realizadas por três Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP) com atuação reconhecida em questões relacionadas à
região amazônica: Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônica (ECAM) e
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).
