Em comemoração aos 15 anos da
implantação da Lei nº 10.436, o curso de Licenciatura em Letras/Libras, da
Universidade do Estado do Pará (Uepa), realiza nesta terça-feira, 6, o evento
15 Anos da Lei de Libras: A que Avanços Chegamos?, a partir das 8h, no
auditório Paulo Freire, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE).
Sancionada em 24 de abril de
2002, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a Lei nº
10.436 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de Libras nas área de
licenciaturas e da saúde. Desta forma, o instrumento normativo reconhece e
legitima a Libras como meio assegurado de comunicação e de expressão das
pessoas surdas e de todos os sujeitos que dela fazem uso para expressarem suas
ideias, pensamentos, conhecimentos e sentimentos.
A assessora pedagógica do curso
de Letras/Libras, Márcia Simone da Silva, destaca que apesar dos avanços da
Lei, ainda há algumas questões que precisam ser melhoradas. “Precisamos
organizar movimentos em Brasília para que sejam aprovadas mais propostas a
respeito da educação de surdos e do processo de acessibilidade. Apesar da Lei,
ainda há lugares que precisam de atendimento para esse público. Então, é
necessário publicizarmos mais a Lei nº 10.436, para que todos esses espaços
façam uso dela. Por isso, nós continuamos discutindo e lutando por mais
avanços”, afirma Márcia Silva.
A programação do encontro envolve
a realização de três palestras: Processo cognitivo da aquisição da língua e da
linguagem pelo sujeito, ministrado pelo professor Arlindo Paulo; A lei de
Libras e o acesso do surdo no ensino superior, debatido pela coordenadora
adjunta do curso de Letras/Libras Raquel Gomes; e Associação dos surdos:
contribuições das comunidades surdas, apresentado pela estudante Mariana
Xerfan. Na ocasião também está programada a apresentação de Dança
Contemporânea, do intérprete José Brasil Lima.
Mariana Xerfan é presidente da
Associação dos Surdos de Belém (Asbel) e vê o encontro como uma ótima ocasião
para o debate de ideias. “Vou aproveitar o momento para explicar a importância
da Associação dos Surdos para a família e a sociedade. É preciso falar sobre a
necessidade de termos uma associação aqui em Belém e de divulgar quais são as
atividades desenvolvidas nesse ambiente”, esclarece.
O evento vai contar com a
presença do Reitor da Universidade, professor Rubens Cardoso; do diretor do
Centro, o professor Anderson Maia; da coordenadora de Departamento de Educação
Especial, professora Maria José Carneiro; da coordenadora do Curso de Letras,
professora Socorro Cardoso; e da coordenadora adjunta do curso de
Letras/Libras, professora Raquel Gomes.