O Núcleo de Articulação e
Cidadania (NAC) vai realizar entre os dias 26 e 30 de junho, em Santarém, o
projeto Família e Cidadania e o III Encontro Desafios para o Terceiro Setor -
Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós. O evento será realizado no auditório da
Universidade da Amazônia (Unama), com início dos módulos às 14h.
Serão debatidos temas como
prevenção e garantia de saúde, educação, fortalecimento da relação família e
escola, manutenção e sucesso escolar, empreendedorismo, iniciativa para geração
de renda, assistência social, proteção social básica e especial, cadastro
único, transferência de renda, educação em direitos com ênfase em direito da
família e orientação jurídica, entre outros.
O projeto pretende, por meio dos
encontros e palestras, orientar sobre os direitos fundamentais de educação e
saúde, além de estimular o empreendedorismo e apoiar as famílias para que
tenham cada vez mais condições de responder ao dever de sustento, guarda e
educação de suas crianças, adolescentes e jovens, bem como a proteção de todos
os membros da família. O projeto é voltado para integrantes de Organizações da
Sociedade Civil.
Já o III Encontro será realizado
entre os dias 29 a 30 de junho, também no auditório da Unama, com inicio às 9h
para o credenciamento. O primeiro dia do encontro terá três ciclos de palestras
e a primeira será com o tema “Sustentabilidade, parceria e governança
compartilhada”, com Heitor Pinheiro, secretário Extraordinário de Estado de
Integração de Políticas Sociais. A segunda tem como tema “Desafios e
perspectivas para o Terceiro Setor” às 10h, com Nailton Cazumbá, contador,
especialista em contabilidade para organizações do terceiro setor e em
Auditoria e Controladoria.
A terceira será “Fiscalização do
Ministério Público junto às Organizações da Sociedade Civil”, às 11h, com o
promotor Sávio Brabo, titular da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações
Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e
Extrajudicial. Para encerrar as atividades do dia, pela tarde será realizado um
curso sobre a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações na relação entre Poder
Público e Organizações da Sociedade Civil, com Nailton Cazumbá.
O evento segue na manhã do dia
30, com a palestra “Comentários sobre a Regulamentação Estadual da Lei nº
13.019/14” com Renato Almeida, Auditor de Finanças e Controle da Auditoria
Geral do Estado do Pará. E pela tarde a continuação do curso sobre a Lei do
Marco Regulatório.
O objetivo do encontro é debater
o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a respectiva
regulamentação estadual, seus aspectos gerenciais, assim como, promover
reflexões relacionadas ao exercício da cidadania e inclusão social. O evento é
direcionado para gestores e técnicos de instituições públicas, privadas,
entidades do Terceiro Setor, lideranças comunitárias dos municípios das Regiões
do Baixo Amazonas e Tapajós e propõe-se a favorecer o conhecimento e promover o
intercâmbio de experiências, qualificando a gestão e os serviços oferecidos à
população.
Ainda no dia 30, às 14 horas,
será realizado o encontro do Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com
Deficiência – Existir, no auditório da Unidade Educacional Especializada de
Santarém, para implantação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no
município e formação de uma comissão integrada por participantes do encontro.
O passo seguinte é montar o
cronograma de reuniões para integração e acompanhamento das ações e do encontro
anual para planejamento e avaliação. A comissão do Existir já foi montada em
Marabá durante evento parecido realizado no sudeste paraense. O contato com a
coordenação do Comitê Gestor do Plano Existir pode ser feito pelo e-mail:
planoexistir@nac.pa.gov.br ou pelo telefone: (91) 98387-3601.
“Nós estamos expandindo as ações
do NAC e, depois da Região Carajás, estamos levando os nossos projetos agora
para o Baixo Amazonas e Tapajós. Temos a preocupação de chegar à família, que é
a base da sociedade, e queremos fortalecer o Terceiro Setor, para que se
enquadrem na nova Lei do Marco Regulatório, e com o crescimento consigam ser
auto-sustentáveis. Em maio estivemos em Marabá, vamos para Santarém e no
segundo semestre vamos levar nossas ações para a Região do Xingu, para que
possamos alcançar o maior número de pessoas e organizações”, disse a diretora
geral do NAC, Daniele Khayat.
As inscrições para o Família e
Cidadania e o Encontro Desafios para o Terceiro Setor são gratuitas e serão
realizadas através do site do Núcleo de Articulação e Cidadania no
www.nac.pa.gov.br. Para mais informações sobre o projeto Família e Cidadania:
nac.diaads@gmail.com ou pelos telefones (91) 3342-0355 / 98404-4725. Para mais
informações do III Encontro: nac.didesc@gmail.com.
