Uma proposição em discussão na
pauta da Ordem do Dia, trata sobre o Projeto de Lei 204/2011 que estabelece o
ingresso da Bíblia Sagrada e de outros livros nos estabelecimentos prisionais
para o incentivo à leitura e a fé religiosa dos internos. Para o autor,
deputado Márcio Miranda, o Livro Sagrado é um instrumento que propaga a
mensagem de paz e de consolo. O projeto foi amplamente discutido e será votado
nas próximas sessões. “Está comprovado
que a Bíblia já converteu muitos infratores, tendo suas vidas transformadas.
Também é um livro que dá consolo, esperança e prega o amor ao próximo e o bem”,
justifica.
Já o deputado Martinho Carmona,
com o objetivo de criar um programa de política pública de sustentabilidade
econômica, social e ambiental, propôs,
por meio do Projeto de Lei 149/2010, a criação da Política Estadual de
Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso
Culinário, comercial ou industrial, para evitar a contaminação e a poluição de
mananciais e solo.
De acordo com a proposição, as
empresas de pequeno de porte que desenvolvem atividades de coleta e reciclagem
poderão ter suporte técnico e incentivos fiscais e concessão de linhas de
crédito, como forma de favorecer a exploração econômica e estimular o setor. O
projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Finanças e de Meio Ambiente
e foi aprovado em primeiro turno. Ele ainda será apreciado e votado em segundo
turno e redação final.
“ A questão dos resíduos sólidos
é um dos principais problemas ambientais dos gestores das pequenas e grandes
cidades. Esse é um tema de grande discussão em todo o mundo e precisa ser
ampliado aqui no Pará”, disse o parlamentar.
