A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta sexta-feira, 4, o
comerciante Antônio José dos Santos Batista, de 46 anos, acusado de reter o
documento de identidade civil, o cartão de benefício e a senha do aposentado
Deusite Viana de Lima, de 68 anos, em Breves, na ilha do Marajó. O comerciante
alega que o motivo de possuir os documentos era para quitar as contas que o
aposentado possuía em seu supermercado.
Segundo as investigações realizadas pelos investigadores da Polícia
Civil Diogo Torres, Dulce Brasil e Alexandre Costa, o comerciante sacava
livremente o valor do benefício a vários meses. "Antônio Batista também
não emitia as notas fiscais das compras, supostamente realizadas pela vítima,
nem detalhava os produtos adquiridos em seu estabelecimento, além de negar a
emissão de uma folha preenchida, a próprio punho, com o suposto valor total de
cada compra ao idoso", explica o delegado Artur Carlos Júnior, da
Superintendência da Polícia Civil de Breves.
Nestes casos, explica o policial civil, a atenção deve ser reforçada
para práticas de crimes como estes. "É missão da Polícia Civil combater
não só aqueles crimes de maior gravidade e repercussão, mas também aqueles que
atingem as classes vulneráveis como crianças e idosos", ressalta.
O acusado vai responder pelo crime de retenção de benefícios de idosos,
previsto no artigo 104 da Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso. A
pena prevista para quem retém o cartão magnético de conta bancária relativa a
benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa, bem como qualquer outro
documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida, é
de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
