O projeto que prevê a instalação de um dispositivo de
segurança no transporte coletivo de Belém,
de autoria do vereador Altair Brandão (PCdoB), deve voltar à pauta de discussões na Câmara Municipal de
Belém durante sessão especial solicitada pelo vereador Toré Lima (PRB), em
requerimento aprovado à unanimidade na sessão ordinária na última terça-feira
(3), deste mês.
Em sua solicitação, Toré Lima
pede que a sessão seja agendada em caráter de urgência para debater a segurança
pública na Região Metropolitana de Belém e também a inclusão de um botão do
pânico no transporte coletivo. Segundo o vereador devem ser convidados para o
debate, o governo do Estado, os prefeitos de todos os municípios da RMB , os
órgãos responsáveis pela gestão do trânsito e mobilidade urbana dos municípios
, as Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal.
O projeto do Botão do Pânico, foi
reapresentado pelo vereador Altair Brandão depois de ter sido rejeitado pela
comissão de Justiça da Câmara. No texto do projeto, o vereador pede que as
empresas de ônibus sejam obrigadas a instalar em todos os ônibus do transporte
público que circulam na capital paraense, um sistema de segurança equipado com
câmeras de vídeo, dispositivo de localização global por satélite (GPS).
“Botão do Pânico”
No texto do projeto, o vereador
pede que as empresas de ônibus sejam obrigadas a instalar em todos os ônibus do
transporte público que circulam na capital paraense, um sistema de segurança
equipado com câmeras de vídeo, dispositivo de localização global por satélite
(GPS).
Ainda de acordo com o projeto
apresentado por Altair Brandão, as imagens capturadas em caso de delito, devem
ser direcionadas para uma central de monitoramento, a qual deve ter conexão
direta com a Polícia Militar, SeMob, Bombeiros e empresas de ônibus, de forma
que, constatado perigo iminente, assaltos, incêndios ou acidentes de trânsito,
imediatamente os órgãos responsáveis sejam acionados. Esse foi o tema da
segunda pauta tratada com as autoridades do CPC. “O ‘Botão do Pânico’ será um
marco revolucionário e uma importante ferramenta no combate aos crimes que
acontecem dentro dos coletivos do estado. Contamos com o apoio dos órgãos de
segurança do estado, para que esse projeto seja aprovado”, disse Altair.
No decorrer da conversa, Altair
Brandão explicou como vai funcionar o projeto. “Todas as empresas de ônibus tem
um sistema de GPS dentro dos ônibus. O que o projeto propõe é que esse sistema
– que só serve para vigiar a conduta dos trabalhadores, possa ser interligado
ao monitoramento do CIOP. Uma equipe será contratada pela empresa de ônibus,
ficará responsável por esse monitoramento. Caso alguma ocorrência aconteça,
deverá ser acionado imediatamente a equipe do CIOP, que, por sua vez,
encaminhará uma viatura o mais rápido possível até o local”, explicou o
presidente. Ele ainda disse que “não haverá botão algum para o trabalhador
apertar. Quem fará o monitoramento será a empresa de ônibus em conjunto com o
comando do CIOP, 24 horas por dia. O motorista rodoviário pode ficar despreocupado,
não caberá a ele acionar nenhum botão”, disse Altair Brandão.
