Com o objetivo
de promover debates coletivos para discutir ações políticas futuras para o
setor pesqueiro no território paraense, será realizado nesta quarta-feira
(13/12) e quinta-feira (14/12), o I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e
Aquicultura do Estado do Pará, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em
Belém. O evento é organizado e realizado pelo Movimento de Entidades
da Pesca em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará com o apoio
do Governo Estadual. Estão sendo
esperados cerca de mil participantes. Já são mais de 900 inscritos de 80
municípios paraenses de todas as regiões. Ou seja, as sobram poucas vagas para
quem quer participar do evento. Este é o primeiro grande seminário que a
categoria realiza no Pará.
A programação
terá mesas de debates, apresentação de experiências na área pesqueira e
palestras.
Assuntos como o
Registro Geral de Atividade Pesqueira - RGP (Carteira profissional de
pescador), e a situação dos registros cancelados e a suspensão também serão
debatidos na programação pelo Secretario Nacional de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Dayvson Franklin
de Souza. Dos cerca de 450 mil pescadores registrados no Pará, aproximadamente
150 mil foram atingidos pelas Portarias de Números 11, 39 e 1566 e tiveram o
seguro defeso cancelados e outros suspensos em 2016. Portanto, proibidos de
pescar e sem os benefícios da Previdência. No ano passado, foi movimentado no
Estado, em torno de R$ 3.335.064.287,98 somente em pagamento de seguro defeso.
PROGRAMAÇÃO - No
primeiro dia do evento, na quarta-feira (13), ocorre o credenciamento a partir
das 8h. De 9h às 12h, será criado um
grupo de trabalho por seguimento da pesca para discutir e elaborar um Plano de
Ação para a categoria no Pará.
A abertura
oficial ocorre na quarta-feira (13), às
14h, com representantes de diversas instituições como Assembleia Legislativa
Estadual, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
(Sedap), Movimento de Entidades da Pesca,
Presidentes de Associações de Municípios, dentre outros.
O encerramento
será no segundo dia do evento, na quinta-feira, (14), às 21h, com a apresentação da Carta de Intenções ao Governo
do Estado e aos líderes de entidades do setor pesqueiro, contendo as principais
demandas do seguimento da pesca e aquicultura; o cronograma dos seminários por
bacias hidrográficas do Estado e requerimento junto à Comissão de Meio Ambiente
da Câmara dos Deputados.
ALEPA - A
construção do diálogo e a definição para realizar o evento em parceria com o
Parlamento Paraense, iniciou no último dia 04 de outubro, após as manifestações de vários pescadores
pelas ruas do Ver-o-Peso. Na ocasião, uma comissão representada pela Central de
Entidades Pesqueiras e Sindicato de Pesca do Estado do Pará foi recebida pelo
presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Márcio Miranda. Os
representantes da categoria solicitaram apoio do Parlamento para intermediar
junto ao Governo Estadual e Federal soluções para desburocratizar a liberação
de licenças das embarcações e a homologação do Conselho Estadual da Pesca, além
de discutir a problemática da suspensão do Seguro Defeso.
“Nós temos um
estado com enorme vocação para a pesca, com potencial nos grandes mares, nos
grandes rios e atividades em propriedades em pequenos tanques. Os
representantes da pesca me procuraram diversas vezes e juntos discutimos essa
pauta. Temos leis estaduais e federais, mas precisam ser adequadas e
atualizadas e por isso vamos fazer esse debate com destaque nacional. Com esse
evento vamos ouvir personalidades, pesquisadores, estudantes, governo,
empresários, cientistas e pescadores. Eu acredito que será um momento
importante para alinhar e definir um projeto futuro para o setor”, destacou
Márcio Miranda, chefe do Parlamento Estadual.
Para o
coordenador do Movimento Unificado do Setor pesqueiro e Diretor Técnico da
Cooperativa da Pesca e dos Armadores, Carlos Amaral, o evento significa um
espaço para incluir o setor pesqueiro na pauta do Governo. “Eu acredito que
estamos conseguindo incluir na pauta as necessidades do setor pesqueiro e
queremos com isso que o Governo inclua a pauta da pesca no estado, assim como
discute o agronegócio. É isso que a gente quer. Todo mundo come peixe, mas
pouco se fala do setor pesqueiro. Eu diria que esse evento será, com certeza,
um marco regulatório para um nova proposta política para o seguimento no Pará”,
disse.
PARÁ - O estado
é considerado o segundo maior produtor de pescado do Brasil. Mas apesar do
grande potencial, o setor enfrenta problemas como o desemprego que atinge
atualmente cerca de 150 mil pescadores.
Além disso, a frota ainda é precária sem condições para atender as
atividades.
O evento vai
contar com a presença de lideranças de instituições pesqueiras, professores
universitários, profissionais da área, pesquisadores, técnicos, estudantes,
autoridades políticas, além de representantes do Banpará, Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB/PA), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará
(Ideflor), IBAMA, Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará (Mapa).
Também apoiam o
Seminário a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia (Sedeme) e a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
Serviço:
DATA: 13 e 14 de
abril
LOCAL: Hangar Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia - Tv. Dr. Freitas, s/n – Bairro: Marco, Belém – PA.
