Com a chegada do
Natal e das festas de fim de ano, aumenta bastante a procura por produtos de
todos os tipos, de presentes a objetos de decoração, entre outros. Para
garantir que o consumidor não seja enganado, o Instituto de Metrologia do
Estado do Pará (Imetropará) órgão delegado do Inmetro, iniciou esta semana a
Operação “Papai Noel”, que tem como alvo os produtos comercializados durante o
período natalino.
Ao longo da
operação, que encerrará no dia 15 de dezembro, os agentes fiscais do Imetropará
percorrerão lojas, supermercados e armarinhos nos comércios varejista e
atacadista de Belém e Região Metropolitana, para fiscalizar brinquedos,
bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas (mangueira e pisca-pisca),
eletroportáteis, eletrodomésticos e produtos têxteis, com o objetivo de
verificar se atendem aos regulamentos estabelecidos pelo Inmetro na área de
qualidade industrial.
Segundo o
presidente do Imetropará, Jorge Rezende, impedir a venda de produtos natalinos
e brinquedos irregulares, de procedência duvidosa e que apresentem perigos ao
consumidor, é o objetivo da ação. “Durante esse período aumentam as vendas
desses produtos e muitos entram no Brasil de forma escusa. Sendo nosso dever
fiscalizar é uma questão de segurança para o consumidor”, disse.
No caso de
brinquedos e bicicletas, a operação pretende identificar produtos que não
tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, a certificação. Já
em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações
obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugue e tomada.
Os produtos
certificados, como bicicleta, brinquedos e luminária natalina tipo pisca-pisca
devem conter o selo do Inmetro, além dos dados do fabricante ou do importador,
o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. As
informações devem estar escritas em português. A certificação do Inmetro
evidencia que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado.
Havendo
irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o
estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$
1,5 milhão. O consumidor é o grande aliado do Imetropará na fiscalização, ao
observar produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria do
instituto, no telefone gratuito 0800 280 1919 ou pelo e-mail
ouvidoria@imetropara.pa.gov.br.
