O Ministério Público Federal
(MPF) enviou ofício a autoridades de segurança pública pedindo providências
urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra um acampamento do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Marabá, no sudeste do
Pará. Os ofícios foram enviados à Polícia Federal, à Secretaria de Segurança
Pública, à Delegacia de Conflitos Agrários
e à Ouvidoria Agrária Nacional.
O acampamento Hugo Chavez, com
300 famílias sem-terra, foi formado dentro da fazenda Santa Tereza e estava com
previsão de reintegração de posse (despejo) para hoje, 13 de dezembro. Por esse
motivo, já estava sendo desmontado. Mas na segunda-feira (11 de dezembro),
segundo os relatos das famílias, foi atacado por homens fortemente armados, que
chegaram em duas camionetes.
O coordenador do MST no Pará,
Ulisses Manaças, denunciou à imprensa e nas redes sociais que crianças e
mulheres ficaram na linha de tiro. Fotos com cartuchos encontrados no
acampamento após o ataque também circularam nas redes sociais. Com o ataque, a
reintegração de posse, que seria voluntária, foi suspensa.
Em reunião na Vara Agrária de
Marabá, os envolvidos fizeram um acordo para que o despejo ocorra amanhã (14 de
dezembro) e seja feito de maneira voluntária: os próprios acampados vão se
retirar. Na reunião com o juiz agrário, em que foi feito o acordo, estavam
presentes os advogados das partes, da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Pará, do Ministério Público do Estado, da Defensoria
Pública do Estado, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Conselho Tutelar
de Marabá.
Urgência
No pedido enviado às autoridades
para apuração do ataque a tiros, o MPF ressalta a urgência, considera a
gravidade dos fatos noticiados, aponta a necessidade de acompanhamento de
questões que possam envolver graves violações de direitos humanos e lembra o
recente caso do massacre de Pau D'Arco, no município de Redenção, também no
sudeste do Pará, que deixou 10 trabalhadores rurais mortos em maio desse ano.
O MPF solicitou o envio de uma
equipe da PF ao local dos fatos para apuração, questionou a Secretaria de
Segurança Pública do Pará e a Delegacia de Conflitos Agrários sobre quais
medidas foram adotadas sobre o ataque e enviou o caso à Ouvidoria Agrária
Nacional, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.
