Os deputados da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os danos ambientais ocorridos na
bacia hidrográfica do rio Pará ouviram, nesta segunda-feira (23.04), o
depoimento de mais duas lideranças comunitárias, moradoras de Barcarena: Rosemiro Conceição dos Santos, da comunidade
do Distrito Industrial; e Francisco Sardo Junior, da comunidade de Vila do
Conde, na Vila dos Cabanos.
O depoimento de Fábio Lúcio
Costa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, foi
transferido para uma outra data pelo presidente da CPI, deputado cel. Neil.
Vários deputados já haviam justificado suas ausências nas oitivas do dia 23.
“Como era necessária uma presença maior de deputados neste depoimento, resolvi
transferi-lo”, explicou Neil. Na oitiva, que não é necessário quórum, estava
presente, além do presidente da CPI, o deputado Miro Sanova.
Não foi votado nenhum
requerimento de novas oitivas ou providências, no entanto, foi informado o
recebimento da cópia do inquérito administrativo que investigou o acidente com
o naufrágio do navio Haidar, que continha mais de cinco mil cabeças de gado em
2015, ancorado no Porto de Vila do Conde. O inquérito, contendo mais de 800
páginas, foi conduzido pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
Os depoimentos colhidos
reforçaram a impressão dos deputados do prejuízo ambiental que ficou no
município de Barcarena, afetado por mais de 20 desastres ambientais computados
a partir dos anos 2000 até este último ocorrido na bacia de rejeitos da Hydro
Alunorte em fevereiro.
“Um dos maiores problemas é a
omissão do próprio governo, que não fez o que devia fazer, que é o de
fiscalizar qualquer tipo de projeto que venha a ser implantado dentro do
município de Barcarena ou qualquer outro lugar do Pará e do Brasil”, considerou
Rosemiro Conceição, da comunidade do Distrito Industrial em Barcarena.
Ele identifica responsabilidades
entre todos os entes, união, estado e município. “Mas é o município que leva o
maior impacto, que além dos danos ambientais irreversíveis, fica com o dano
moral, que desabona o município, afastando o turista, afogando a economia e
enterrando sonhos”, manifestou.
Já para Francisco Sardo, da
comunidade de Vila do Conde, na Vila dos Cabanos, a instalação e funcionamento
da CPI para os moradores de Barcarena tem a função de contribuir para o renascimento
da confiança. “Queremos viver, ter vida
saudável, ter segurança, para que nós, nossos filhos e netos possam viver com
tranquilidade e tendo esperança de futuro, vivendo nestas áreas”, disse.
Ele expressou ainda que considera
a atuação dos deputados da CPI como fator preponderante para que os
compromissos firmados pelas indústrias, devido aos impactos sofridos pela
comunidade, sejam regularizados e resolvidos. "Queremos que a vida retome
sua normalidade e as pessoas possam conviver e viver ao redor das industrias”,
concluiu Sardo.
O presidente da CPI, deputado
cel. Neil, considerou que os depoimentos colhidos vieram para reafirmar a
repetição de erros ocorridos em Barcarena, de confirmação dos impactos, da
existência de pessoas que adquiriram doenças em virtude da poluição ambiental
produzido principalmente pelas empresas minero metalúrgica.
Para o deputado Miro Sanova, os
depoimentos já se repetem. “O que percebemos são problemas na ordem do meio
ambiente, da saúde, na economia do município por conta dos acidentes ambientais
que estão prejudicando o seu desenvolvimento”, avaliou.
Oitava rodada de oitivas - Nesta
terça-feira (24.04), mais três depoimentos devem ser colhidos no auditório João
Batista. Serão ouvidos Eduardo Leão, presidente da Comissão de Política de
Incentivos ao Desenvolvimento Sócio Econômico do Estado do Pará; José Edmilson
Lobato Junior, diretor geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; e Heitor Marcio Pinheiro,
secretário de Assistência Social, Trabalho de Emprego e Renda do Estado.
A CPI é Presidida pelo deputado
cel. Neil, tendo como relator o deputado Celso Sabino e como membros titulares
os deputados Eliel Faustino, sd. Tércio, Carlos Bordalo, Miro Sanova e José
Scaff.
