O Instituto Evandro Chagas (IEC)
é um órgão que faz parte do Ministério da Saúde do Brasil. Nos últimos 25 anos,
a Seção de Meio Ambiente do IEC (SAMAM/IEC) vem atuando na vigilância em saúde
ambiental na Amazônia e, quando acionada, em outras regiões do país.
Todas as análises do IEC são
realizadas com rigor científico, seguindo protocolos que atendem aos padrões de
qualidade estabelecidos internacionalmente para cada tipo de análise, além de
contarem com alto nível de precisão e confiabilidade. Entre os métodos
utilizados no IEC, inclui-se a Espectrometria de Massa Acoplado com Plasma
Induzido (ICP-MS) em ambiente de sala limpa, condição que estabelece alta
qualidade e segurança nos resultados.
Os trabalhos científicos gerados
pela Seção de Meio ambiente são reconhecidos e aceitos em revistas científicas
nacionais e internacionais e seus pesquisadores integram grupos de
especialistas em saúde ambiental e avaliação de contaminantes em comissões
nacionais (Ministério da Saúde e Meio ambiente) e internacionais.
Sobre a crítica ao relatório do
IEC encomendada pela empresa Hydro Alunorte, o Instituto informa que os
Relatórios Técnicos (RT’s) divulgados pelo IEC buscam sintetizar os resultados
encontrados na análise das amostras. No entanto, esses documentos não contém à
exaustão todas as informações que se encontram nos Relatórios de Análises
(RA’s) gerados para cada amostra. Nos RT’s são apresentados apenas dados
essenciais para garantir a qualidade dos resultados: 1) citação dos métodos
utilizados; 2) citação dos nossos controles de qualidade, a partir de amostras
certificadas internacionais; 3) limites de quantificação. Os Relatórios de
Análises são enviados na íntegra para os demandantes do trabalho, no caso,
MP-PA e MPF.
O que a empresa chama de
“relatórios independentes”, na verdade são relatórios privados encomendados e
pagos pela própria Hydro Alunorte, empresa em investigação. Os relatórios
apresentados até agora pela Hydro Alunorte não demonstram que os dados do IEC
estão equivocados. Os relatórios da empresa são ainda incompletos (não
apresentam análises de metais, por exemplo) se comparados aos parâmetros
analisados pelo IEC e exigidos pela regulamentação brasileira estabelecida pelo
CONAMA. A crítica da empresa à atuação do IEC é formalista e desconsidera que a
Hydro Alunorte reconheceu fazer despejo de efluentes em Barcarena sem qualquer
tratamento.
Quanto à certificação pelo
Inmentro, o IEC iniciou seu programa de certificação junto ao órgão por etapas
no ano de 2017. Na primeira etapa, já foram certificados 4 parâmetros e este
ano estamos pleiteando a certificação de diversos outros, incluindo análises de
metais. Os parâmetros a serem certificados já seguem os procedimentos exigidos
pela certificação ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2017.
Por outro lado, não é razoável
considerar que apenas as análises realizadas por laboratórios certificados pelo
Inmetro ou órgãos equivalentes de outros países são válidas, pois se isso for
verdade, grande parte da ciência brasileira e mundial deve ser considerada sem
validade. Da mesma forma, se esse pensamento fosse correto, a referida
certificação seria uma condição para funcionamento de todos os laboratórios no
Brasil e no mundo. A tentativa de desqualificar a ciência produzida pelo IEC é
também a tentativa de desqualificar a ciência brasileira.
Outro ponto a ser esclarecido é
que hoje nenhuma empresa conseguirá fazer as análises dos impactos ocorridos
nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018 nas águas de Barcarena porque a dinâmica
hidrográfica e pluvial na região é intensa e o cenário está em constante
modificação. Logo, desconsiderar as análises realizadas pelo Instituto Evandro
Chagas é desconsiderar o que aconteceu em Barcarena e seus impactos na saúde
ambiental e da população.
