Técnicos do Ministério do Turismo
(Mtur) estarão em Belém, entre os dias 3 e 5 de abril, para a promoção
do “Verão Legal 2018”. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de
Estado de Turismo (Setur) e visa aproveitar o grande fluxo turístico
proporcionado pelo verão brasileiro para verificar a regularização dos
prestadores de serviços da área no Cadastur - sistema de cadastro de pessoas
físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O sistema é executado pelo
MTur, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no
Distrito Federal.
O Cadastur garante ordenamento,
formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos. O cadastro é
obrigatório, conforme as leis n° 11.771/08 e nº 8.623/93, para as seguintes
atividades: acampamento turístico, agência de turismo, parque temático,
organizadora de eventos, meio de hospedagem, transportadora turística e guia de
turismo.
A ação é voltada, primeiramente,
aos meios de hospedagem, em todas as capitais do Brasil. A parceria entre
governo federal e os estados tem o objetivo de sensibilizar os prestadores de
serviços turísticos quanto à importância do cadastro obrigatório no Ministério
do Turismo, estimulando a formalização dos operadores de turismo e o
fortalecimento da atividade.
Avaliação - Em Belém,
estabelecimentos irregulares serão alvo da fiscalização, que contará com a
participação de dois fiscais do Ministério do Turismo, técnicos da Setur e o
apoio da Polícia Militar do Pará. Antes de sair a campo, nos dias 4 e 5, nesta
terça-feira (3) os técnicos se reunirão pela manhã para avaliar o roteiro final
das vistorias, fazer ajustes necessários no plano de trabalho e definir o
primeiro dia da operação de fiscalização.
À tarde, os técnicos do Mtur têm
encontro marcado com representantes do trade paraense e de municípios
turísticos de relevância, para apresentação da Operação do Cadastur 3.0 e
sensibilização para os deveres dos prestadores de serviços turísticos.
