A proposição foi discutida e votada em
1º turno e aprovada pelos parlamentares presentes na sessão ordinária.
Também estava na primeira pauta do dia o
Projeto de Lei 110/2015, do deputado Thiago Araújo, que institui o Programa de
Incentivo à Qualificação e Atualização Profissional no Estado do Pará. Mas a
pedido do parlamentar, a proposição foi adiada por três sessões.
Honrarias – O Projeto de Lei 114/2017,
do deputado Raimundo Santos, que declara como Patrimônio Cultural, Histórico e
Turístico do Pará a encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e
Gunnar Vingren ao estado. Eles são os fundadores da Assembleia de Deus – Igreja
Mãe em Belém.
De autoria do deputado Fernando Coimbra,
o Projeto de Lei 160/2017, declara e reconhece como utilidade pública a
Associação dos Moradores do Distrito de Palmares – AMDP.
Indicativos de Lei - Em turno único, foi
apreciado o Projeto de Indicação 71/2015, do deputado José Scaff, que institui
a Campanha Estadual Permanente de Prevenção aos Acidentes de Moto.
Outro projeto da pauta foi o Indicativo
de Lei 53/2017, do deputado Carlos Bordalo, que dispõe sobre a implantação pelo
Poder Executivo dos Centros de Reabilitação Integral para crianças,
adolescentes e adultos com transtorno do espectro autista- TEA.
Os projetos da pauta foram aprovados em
primeiro turno.
