O Governo do Pará garante mais
investimentos em segurança, infraestrutura e regularização fundiária ao
município de Capanema, no nordeste paraense. Na noite desta segunda-feira (4)
foram entregues novas viaturas para a Polícia Militar e assinados convênios e
ordens de serviço para novas obras na cidade. A cerimônia, realizada na Concha
Acústica da Estação Rodoviária Municipal Raimundo Felipe Iglesias, foi
conduzida pela titular da pasta, Izabela Jatene, e contou com a participação de
parlamentares, lideranças comunitárias, entre outras autoridades.
Entre os compromissos firmados está a
assinatura do decreto legislativo que autoriza o Governo do Pará a efetuar a
doação da área pertencente ao patrimônio fundiário do Estado para a prefeitura
da Capanema. A concessão corresponde a cerca de 1.700 hectares localizados na
sede do município e nos distritos de Tauari e Mirasselvas.
"Esse é um momento muito especial,
pois 86% da nossa população não possuem o documento de suas casas. A partir
deste decreto vamos poder iniciar um novo cadastro imobiliário. Nossa
expectativa é entregar em torno de 23 mil títulos definitivos de terra para a
população. Isso vai valorizar os imóveis, as pessoas poderão financiar as suas
casas, fazer empréstimos para reformas, entre outros benefícios",
comemorou o prefeito Francisco Ferreira Freitas Neto.
"Capanema aderiu ao Municípios
Sustentáveis, já fizemos mais de mil cadastros ambientais rurais e já
entregamos 423 cadastros ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará) para agora
emitir o título definitivo de terra aos produtores rurais. Em pouco tempo, 100%
da zona rural terá documento, assim como o perímetro urbano", acrescentou
Chico Neto.
Na oportunidade também foi assinada a
ordem de serviço para pavimentação asfáltica de 8 quilômetros de vias, dentro
do programa Asfalto na Cidade, totalizando mais de R$ 3 milhões, além do
convênio para a reforma do Complexo Rodoviário e construção do shopping popular
com 73 pontos de venda. A obra conta com um investimento de mais de R$ 6
milhões.
Quem comemorou a notícia foi dona Maria
Deusalina dos Santos, 56 anos, que há 12 trabalha com a venda de lanches no
centro da cidade. "Estou muito feliz e a expectativa é que com esse novo
espaço possamos melhorar as nossas vendas, já que com a nova rodoviária o fluxo
de pessoas será maior. Além disso, poderemos prestar um melhor atendimento aos
nossos clientes. A população só tem a ganhar", comentou.
A segurança também foi reforçada com a
entrega de 24 veículos, sendo oito carros modelo Palio Weekend e 14 motocicletas
para o Comando de Policiamento Regional, localizado na cidade. A entrega faz
parte da renovação da frota estadual de segurança pública, que deve seguir com
novas substituições em todos os municípios.
O parlamento também está agindo no
fortalecimento das forças de segurança municipais. "O grande papel do
parlamento é intermediar o problema e a solução. Já colocamos emendas para que
todas as Guardas Municipais do Estado recebam novas viaturas. Em breve Capanema
será contemplado para que haja uma integração ainda maior entre as polícias
Civil, Militar e Guarda Municipal, garantindo mais segurança a todos",
anunciou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda.
Integração
As ações resultam da articulação feita
por meio do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), da Secretaria
Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu). "Só em Capanema o
Governo do Estado já investiu mais de R$ 100 milhões. O nosso maior objetivo é
o fortalecimento municipal com essa grande integração. O País está passando por
uma crise, mas com parcerias e uma gestão forte, o governador Simão Jatene vem
mantendo esses investimentos em todos os municípios", afirmou a secretária
Izabela Jatene.
O Programa Municípios Sustentáveis é uma
ferramenta de fomento e fortalecimento das prefeituras municipais a partir do
planejamento integrado, governança compartilhada, além de assistência técnica e
sistema de financiamento, tanto público, quanto privado. Os convênios assinados
estão alinhados às demandas apresentadas pelos gestores dentro do trabalho que
vem sendo desenvolvido por meio da Semsu.
"Enquanto gestores temos que
garantir que os impostos que a população paga sejam bem aplicados e isso só é
possível quando temos municípios equilibrados. Essa é a nossa missão por meio
dos Municípios Sustentáveis, nessa grande parceria com a Assembleia Legislativa
e os municípios, fazer com que a agenda de fortalecimento municipal seja
realidade para o crescimento do Pará", complementou a titular da Semsu,
Izabela Jatene. Em pouco mais de um ano de criação, 142 das 144 cidades
paraenses já aderiram ao programa.
Mais investimentos
Além das assinaturas de convênios,
Capanema já recebeu outros benefícios do Governo do Estado. Entre os mais
recentes está o investimento na agricultura familiar. O município é um dos 36
contemplados com equipamentos e veículos agrícolas. A aquisição dos
instrumentos representa um aporte da ordem de R$ 13 milhões, viabilizado por
emendas parlamentares de deputados estaduais.
Na área da saúde, o destaque vai para a
construção do Hospital Regional dos Caetés, que juntamente com o Regional de
Castanhal irá fortalecer o atendimento no nordeste paraense. O projeto está
orçado em R$ 37 milhões, sendo R$ 25 milhões para as obras físicas e outros R$
12 milhões para aquisição de equipamentos.
O hospital terá três andares e
disponibilizará 60 leitos, sendo 10 de UTI adulto e outros 10 para UTI
neonatal, com suporte necessário para assistir 500 grávidas ao mês. A obra
física já está com mais de 40% de execução. Com a estrutura em alvenaria
pronta, o trabalho segue com a aplicação de revestimentos, com reboco interno e
externo e a execução das instalações hidrossanitárias.
Ainda na saúde, em fevereiro deste ano o
município foi contemplado com duas das 70 ambulâncias tipo A, entregues para
agilizar o atendimento em 59 cidades de todas as regiões paraenses. A aquisição
dos veículos é fruto de emendas parlamentares. A entrega foi feita durante a
programação da 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos
Municípios Sustentáveis, realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia,
em Belém.
Na área de proteção social, também no
mês de fevereiro, a prefeitura recebeu um veículo tipo hatch para reforçar o
atendimento no Conselho Tutelar, e assim garantir a defesa dos direitos das
crianças e adolescentes. Na oportunidade, outros 31 municípios também foram
beneficiados, totalizando um investimento superior a R$ 1,6 milhão, também
fruto de emendas parlamentares.
Na educação, em breve o município
receberá oficialmente a escola Apolônia Pinheiro dos Santos, no distrito do
Tauari, totalmente reformada. Os recursos são provenientes do financiamento que
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu ao Governo do Estado,
dentro do Pacto pela Educação.
Também participaram da agenda no
município os deputados federais Hélio Leite e Nilson Pinto; os estaduais Jaques
Neves e Ana Cunha, além de prefeitos da região, vereadores, entre outras
autoridades locais.
A agenda de governo na região nordeste,
nesta segunda-feira (4), teve início em Bragança. Na cidade, foram assinados
convênios que garantem investimentos nas áreas de infraestrutura e educação. Na
ocasião, o município também recebeu 16 novas viaturas para a Polícia Militar,
sendo dez automóveis e seis motos para reforçar o trabalho de segurança pública
na região.
