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| Eletronorte e o Ministério Público Federal acordam a execução de projeto de reparação de danos causados aos indígenas Assuriní - Foto: Ascom/Divulgação |
A Justiça Federal homologou nesta
quinta-feira (9) acordo entre a empresa Eletronorte e o Ministério Público
Federal (MPF) que prevê investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos,
na execução de projeto de reparação de danos causados aos indígenas Assuriní
pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
Apesar de a Eletronorte ter se
comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011 o MPF cobra na
Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada
nesta quinta-feira em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão
reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas
de reparação dos danos.
Para a finalização do projeto, foi
agendada para o próximo dia 30 nova audiência de conciliação na Justiça Federal
em Tucuruí. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18
de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.
Também participaram das conversações
para a elaboração do acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e as lideranças
indígenas.
Entenda o caso - Desde a criação da
hidrelétrica de Tucuruí, nos anos 80, o povo Assuriní vem sofrendo danos, como
o aumento da população na Terra Indígena Trocará – que de 10 mil pessoas passou
para 70 mil –, a perda do conhecimento tradicional, redução da pesca e da
variedade de peixes, desmatamento, aumento de casos de doenças sexualmente
transmissíveis e alcoolismo.
Em estudo realizado pela Eletronorte e
pela Funai, atendendo a recomendações do MPF, foi constatado que a comunidade
indígena da Terra Trocará teve sua saúde, alimentação e cultura comprometida
devido à construção da usina.
Diante disso, há quase oito anos o MPF
ajuizou ação civil pública contra a Eletronorte para que os índios Assuriní
fossem devidamente compensados dos prejuízos causados pela obra.
