A ação é um desdobramento da
“Operação Timóteo”, realizada em dezembro de 2016 e iniciada a partir de uma
denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF e que apontava
incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM-Departamento
Nacional de Produção Mineral.
No decorrer das investigações em
relação a esse Diretor do DNPM, a PF descobriu uma complexa organização
criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial
de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais – CFEM – que tem como destino os municípios).
Esse esquema se dividia em ao menos
quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo Diretor do DNPM e sua mulher, o qual realizava
a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo
operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria
em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes
públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores
públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes
do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na
ocultação e dissimulação do dinheiro.
A “Operação Nibelungo”, deflagrada
hoje, foca-se especificamente em desarticular um dos principais núcleos
políticos identificados na sequência dessas investigações que contou com a
participação de um Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA)
Segundo as provas produzidas, em
especial e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados, o
Conselheiro não apenas mantinha estreito contato com os membros da quadrilha,
como, atuou perante o mesmo Tribunal, elaborando o parecer que aprovou o primeiro
contrato fraudulento firmado entre o Município de PARAUAPEBAS/PA e um dos
escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.
Em troca, o Conselheiro recebeu,
entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36
transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de
familiares, sócios e funcionários, para
dissimular a origem desses valores.
Estão sendo cumpridos, por
determinação do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 05 (cinco) mandados de
busca e apreensão na residência do conselheiro e no seu gabinete, assim como
nas residências de sócios e pessoas próximas a ele que teriam utilizado suas
contas bancárias para intermediar o recebimento das propinas.
O STJ também determinou o afastamento cautelar
do Conselheiro de suas funções junto ao TCM-PA, bem como sequestro de seus bens
e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF.
esumo esquemático do modus-operandi:
**O nome da operação é referência à
mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas
subterrâneas. Eram de tal forma
obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável
e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição.
