Garantir a saúde de apenados em processo
de ressocialização é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Centro Universitário do Estado
do Pará (Cesupa). O acordo foi assinado nesta terça-feira, 23, pelo presidente
do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, e pelo pró-reitor do Cesupa, João Paulo
Mendes Filho. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA.
Inicialmente, serão atendidos 54
apenados bolsistas do projeto do TJPA Começar de Novo, que visa a reinserção
social de apenados por meio da prestação de serviços a diversas instituições
parceiras. O atendimento médico será efetuado pelo curso de Medicina do Cesupa,
através do Centro de Especialidades Médicas (CEMEC), que é ligado à Secretaria
Municipal de Saúde (Sesma) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O CEMEC é um ambiente de aprendizagem
para alunos do curso de Medicina, que atuam sob a supervisão de um
professor-orientador. As especialidades oferecidas serão as seguintes: Clínica
Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Cirúrgica, Saúde Mental e
Saúde do Idoso. “É importante destacar, dentre todos os serviços que serão
prestados, o tratamento de saúde mental. É o grande mal deste século e atinge a
todos nós, tanto faz se ricos ou pobres, letrados ou iletrados”, destacou o
presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
O desembargador também ressaltou que
todos os Poderes têm a responsabilidade social de garantir direitos básicos à
população. “Esse é mais um passo simples, mas de uma grandiosidade sem tamanho,
afinal, a partir de agora os egressos que estão se ressocializando terão melhor
qualidade de vida".
Já o pró-reitor do Cesupa, João Paulo
Mendes Filho, destacou a aproximação das duas instituições em prol da
sociedade. “Essa parceria entre o Tribunal e o Cesupa já é de longa data na
área do Direito. Agora, estamos firmando parceria na área da saúde. Nós, apesar
de sermos uma instituição particular, temos uma função pública e de
responsabilidade social”, explicou.
Socioeducando, Elizeu Braga ficou
satisfeito com a assinatura do termo. “É de suma importância porque é um
benefício a ser concedido para nós, devido ao nosso estado de ressocialização.
É mais um passo para a nossa cidadania”, afirmou.
Também participaram da assinatura do
Termo de Cooperação Técnica o chefe de gabinete da Presidência do TJPA,
Antônio da Silva Pereira Neto; o titular e o adjunto da Secretaria Judiciária
do TJPA, David da Cruz Gomes e David Jacob Bastos, respectivamente; o diretor
de Comunicação do TJPA, Linomar Saraiva Bahia; e a diretora técnica do CEMEC
Cesupa, Erica Gomes do Nascimento.
