Na última quarta-feira (24), a 5ª promotora de justiça do Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, realizou uma visita juntamente com os engenheiros do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para verificar o atual estado do aterro sanitário no município, os avanços e as novas condições no local.
A visita é uma prévia da inspeção que ocorrerá no dia 11 de novembro, com o intuito de verificar se os itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público e as empresas responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos em Marituba, vêm sendo cumprido. As empresas Solvi Participações, Guamá Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia e Vega Valorização de Resíduos, assinaram o TAC com o MPPA em 12 junho de 2018.
Elas respondem na Justiça a uma ação civil pública e a quatro ações criminais movidas pelo MPPA, para reparação de danos materiais e morais, e por prática de crimes ambientais. Na visita, os representantes das empresas mostraram à promotora e aos técnicos do GATI as novas condições do aterro, e explicaram que estão tendo dificuldades com os recebimentos de recursos da prefeitura de Ananindeua. Segundo eles, os valores necessários não estão sendo repassados devidamente.
Entretanto, foi assegurado para a equipe do MPPA que na data da inspeção tudo estará em conformidade, para comprovar o cumprimento das cláusulas do TAC. Os engenheiros do MPPA consideraram que houve um grande avanço na execução das condições previstas no acordo, porém, somente depois da inspeção o relatório final será entregue à promotoria de Justiça do município.
No início de dezembro, a PJ de Marituba realizará uma Audiência Pública com os munícipes, onde apresentará todos os passos desde o momento mais crucial do problema até a assinatura do TAC, além de explicar à população os próximos passos em busca de uma sustentabilidade ambiental em Marituba.
* Assessoria de Comunicação com informações da PJ de Marituba
A visita é uma prévia da inspeção que ocorrerá no dia 11 de novembro, com o intuito de verificar se os itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público e as empresas responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos em Marituba, vêm sendo cumprido. As empresas Solvi Participações, Guamá Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia e Vega Valorização de Resíduos, assinaram o TAC com o MPPA em 12 junho de 2018.
Elas respondem na Justiça a uma ação civil pública e a quatro ações criminais movidas pelo MPPA, para reparação de danos materiais e morais, e por prática de crimes ambientais. Na visita, os representantes das empresas mostraram à promotora e aos técnicos do GATI as novas condições do aterro, e explicaram que estão tendo dificuldades com os recebimentos de recursos da prefeitura de Ananindeua. Segundo eles, os valores necessários não estão sendo repassados devidamente.
Entretanto, foi assegurado para a equipe do MPPA que na data da inspeção tudo estará em conformidade, para comprovar o cumprimento das cláusulas do TAC. Os engenheiros do MPPA consideraram que houve um grande avanço na execução das condições previstas no acordo, porém, somente depois da inspeção o relatório final será entregue à promotoria de Justiça do município.
No início de dezembro, a PJ de Marituba realizará uma Audiência Pública com os munícipes, onde apresentará todos os passos desde o momento mais crucial do problema até a assinatura do TAC, além de explicar à população os próximos passos em busca de uma sustentabilidade ambiental em Marituba.
* Assessoria de Comunicação com informações da PJ de Marituba
