O Judiciário paraense já conta, até o
momento, com a adesão de 85 comarcas,, contabilizando um total de 5.859
audiências, referentes a 5.238 processos, para serem realizadas durante a
Semana Nacional de Conciliação 2018, que tem como tema "Conciliar: a
decisão é sua". A Semana ocorrerá no período de 4 a 9 de novembro, mas a
programação no Pará inicia a partir do dia 1º do referido mês, com a realização
de um ciclo de palestras sobre o tema.
Os números sobre a participação na
Semana ainda não são finais, considerando que o Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) prorrogou para até a próxima
quarta-feira, 31, impreterivelmente, o prazo para as inscrições de unidades
judiciárias para a Semana Nacional da Conciliação de 2018. Até essa data, os
juízes de todas as Comarcas do Estado devem informar quantos processos foram
selecionados para audiências.
Instituída pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em 2006, a Semana Nacional de Conciliação convoca a sociedade
brasileira a tentar resolver de forma negociada e rápida os conflitos que já
são objeto de ação judicial e aqueles que ainda não se transformaram em
processos judiciais. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de
processos na Justiça brasileira, que gira em torno de 100 milhões de ações.
O tema da Semana deste ano, “Conciliar,
a decisão é sua” demonstra, conforme a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora
do Nupemec, que o acordo é uma responsabilidade entre as partes e que o
Judiciário oferece alternativas de solução de conflitos que envolvem a livre
negociação, como determina a lei.
Palestras - Apesar de estar definida
para ocorrer nacionalmente no prazo de 4 a 9 de novembro, a programação no Pará
iniciará a partir do dia 1º do referido mês, com a realização de palestras
sobre a importância de conciliar. As apresentações, que buscam sensibilizar
operadores do direito em relação aos benefícios da conciliação, ocorrerá no
auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da capital e será aberto
ao público.
Às 8h30, o desembargador Luiz Neto
ministrará a palestra “A política da pacificação social no Judiciário. Às 10h,
o procurador do Estado do Pará, Denis Verbicaro, falará sobre a conciliação nas
relações do consumidor. Às 11, o gerente de Recuperação de Energia da Celpa,
Ricardo Antônio Maciel Flores explicará como funciona a cobrança de diferentes
cores de bandeiras pela concessionária.
A Semana da Conciliação encerrará com
uma cerimônia de casamento comunitário, marcada para o dia 10 de novembro, no
auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane
Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebrarão a cerimônia, que
oficializará a união de 110 casais
Números – Em 2017, durante a Semana
Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências em todo o Estado,
com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados
nos acordos foi de R$ 10.757.311,67.
