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| Foto: Ascom/PC |
Policiais civis da Delegacia do
Consumidor (Decon) deflagraram, nesta quarta-feira (16), uma operação policial
denominada "Maltrapilho" para combater a venda de produtos
"piratas", na área comercial da capital paraense. Sob comando dos
delegados Ivens Monteiro e Marcelo Mendes, a ação policial foi realizada por
solicitação das empresas detentoras exclusivas dos direitos autorais de marcas.
Segundo o delegado Marcelo Mendes, as empresas entraram em contato com a
delegada Vera Batista da DIOE (Divisão de Investigações e Operações Especiais)
e a solicitaram a instauração de inquérito policial para responsabilização
criminal de duas empresas que estavam comercializando os produtos com as marcas
falsificadas.
Durante fiscalização, os policiais civis
apreenderam 344 unidades de chapéus, que utilizavam indevidamente as marcas.
Foram lavrados dois procedimentos policiais contra os donos das empresas. Os
responsáveis pela venda responderão pelo crime contra o consumidor e contra
marcas e patentes. O delegado Marcelo Mendes explica que o mercado da
"pirataria" afeta negativamente o funcionamento de fábricas,
comércios varejistas e atacadistas, órgãos públicos e os consumidores finais.
"Em função dos seus produtos de má qualidade e impostos sonegados, a
'pirataria' é capaz de gerar consequências danosas, como a diminuição da
arrecadação de impostos, o que reflete na precariedade dos serviços públicos;
prejuízos incalculáveis às finanças das empresas legalizadas; o aumento de
desemprego e o financiamento ao crime organizado, e o aumento no índice de
insatisfação do consumidor", explica.
As empresas fabricantes têm papel
fundamental no combate à ilegalidade, já que a empresa representa uma das
origens legais dos produtos. O combate à pirataria foi realizado por delegados,
investigadores e escrivães da Delegacia do Consumidor com apoio do diretor da
Divisão de Investigação e Operações Especiais, delegado Neyvaldo Silva. As
investigações continuarão para combater a venda ilegal de produtos
"piratas" tanto na Região Metropolitana como no interior do Estado.
