O Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA) através do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultura,
Habilitação e Urbanismo, Benedito Wilson Corrêa de Sá, instaurou Procedimento
Administrativo no último dia (15) para apurar a conduta de cidadão que
supostamente seria funcionário da Secretaria Municipal de Saneamento de Belém
(Sesan), visando investigar possível prática de crime ambiental por parte
deste.
A apuração do caso surgiu através de uma
denúncia protocolada em agosto do ano passado ao Ministério Público, através de
uma moradora do Bairro do Guamá, em Belém, que afirmou ter visto um
cidadão praticando o crime de maus
tratos de animais aos arredores da Escola Berço de Belém, localizada no bairro
de São Brás, o qual estaria pegando animais da rua e confinando-os em uma caixa
de papelão e os enviando ao lixão do Aurá.
O MPPA
em sua atuação está cumprindo o disposto na Constituição que é a
proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros
interesses difusos e coletivo. “O Ministério Público vai investigar a denúncia
e já encaminhamos esse procedimento para a Unidade Integrada de Polícia do Meio
Ambiente (DEMA)”, afirma Benedito Sá.
Para dar procedimento à denúncia, a
Promotoria de Justiça pediu a escala de plantão dos funcionários para a Sesan,
que já foi disponibilizada, e também, foi solicitado as imagens do circuito de
segurança da Escola Berço de Belém, porém, não foi possível o acesso as
imagens, pois o sistema arquiva apenas filmagens dos últimos 15 dias. O que
dificulta a coleta de provas sobre o caso.
