A região Norte é a maior do país em
extensão territorial, formada por sete estados – Amazonas (AM), Pará (PA), Acre
(AC), Roraima (RR), Rondônia (RO), Amapá (AP) e Tocantins (TO), contemplando a
imensa Floresta Amazônica e sua rica biodiversidade, extensa fauna e flora. Ela
também é dona da maior bacia hidrográfica das Américas e do maior rio do mundo
– o Rio Amazonas.
Desenvolver essa região ainda é um
grande desafio pela sua característica peculiar, onde a população, estimada em
18,16 milhões de habitantes, formada em sua maioria por comunidades indígenas,
caboclas, extrativistas e negras, remanescentes de quilombos, concentra sua
economia em torno dos rios com a pesca, aquicultura, piscicultura, dentre
outras atividades.
Para o desenvolvimento dessas e de
outras atividades, o governo federal disponibiliza o Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte (FNO), criado por Lei Federal, que tem o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região, mediante a
execução de programas de financiamento aos setores produtivos e aos estudantes
regularmente matriculados em cursos superiores e de educação profissional,
técnica e tecnológica, não gratuitos.
Esse Fundo é operado pelo Banco da
Amazônia, instituição financeira federal de desenvolvimento da região
Amazônica, que lança ao público o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do
FNO para 2019 com a meta de intensificar sua atuação e contribuir para a
redução das desigualdades intra e inter-regionais.
Somente de janeiro a novembro de 2018,
as contratações com recursos do FNO na Região Norte alcançaram aproximadamente
R$ 3,6 bilhões. Um dos benefícios para a sociedade com o fundo no ano passado
foi a construção da nova embarcação Catamarã "Rio Araguari" que fará
o transporte de passageiros via fluvial pela linha Macapá-Belém-Macapá. A
embarcação tem capacidade para 265 passageiros e recebeu financiamento de R$ 8
milhões do Banco da Amazônia por meio do FNO.
A embarcação é de propriedade da empresa
Rios Linhas Fluviais da Amazônia LTDA, que a partir de agora inicia suas
atividades em Macapá com transporte fluvial de passageiros e com a construção
de embarcações.
De acordo com o sócio da empresa, Jorge
Amanajás, no Amapá, eles estão sendo pioneiros na construção de embarcações da
modalidade de material composto (fibras especiais). “Representa mais
sustentabilidade pela dispensa de madeira na construção das embarcações, o que
possibilita mais economia de combustível, mais rapidez por ser um material
leve, conforto e segurança aos passageiros. Atualmente, o que mais temos na
Amazônia são embarcações de ferro, alumínio e madeira”, comentou.
Jorge informa que a Catamarã "Rio
Araguari" está em fase de teste e sua documentação está em tramitação na
Marinha e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Para a
construção desse primeiro barco, ele ressaltou a importância da linha FNO Amazônia
Sustentável. “Sem essa linha, não poderíamos construir essa nossa primeira
embarcação. O Banco disponibiliza juros baixos que viabilizou o negócio e
possibilitou colocar em prática o projeto”, destacou Jorge. A previsão é de que
em fevereiro o navio inicie suas atividades comerciais.
Novos programas
O novo Plano do FNO disponibiliza cinco
programas de financiamento, com vistas a atender às necessidades de recursos
financeiros para a viabilização de negócios sustentáveis, geradores de
benefícios econômicos e sociais para a sociedade. Dentre elas, destaca-se a
criação da linha de crédito para apoio à Infraestrutura, com o objetivo de
aumentar a competitividade regional, bem como alavancar a geração de
oportunidades de trabalho e renda, com base nos princípios ético-ambientais de
sustentabilidade.
Em 2019, os recursos do FNO estão
estimados em 9,3 bilhões, que beneficiarão do mini ao grande empreendedor,
atuante nos diversos segmentos produtivos da Região Norte, como agricultura,
pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Os recursos disponibilizados
também objetivam dinamizar o financiamento de energias renováveis, as
indústrias extrativas e de transformação, assim como os setores de eletricidade
e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação,
transporte e armazenagem. Também podem pleitear os recursos do FNO os setores
de educação, alojamento e alimentação, informação e comunicação, assim como
atividades profissionais, científicas e técnicas, de saúde humana e serviços
sociais, artes, cultura, esporte e recreação.
De acordo com o Presidente da
Instituição, Valdecir Tose, para 2019, a expectativa do Banco é que a
conjuntura econômica se torne mais favorável, possibilitando que se cumpra, da
melhor forma, o desafio de alocar todos os recursos programados do FNO, nos
setores produtivos da Região Norte, conforme a Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR).
A programação financeira completa do FNO
está disponível no sítio www.bancoamazonia.com.br.
